29/11/2016 -
IRRF. EMPREGADOS E DEMAIS COLABORADORES. RECEBIMENTO DE PRÊMIOS EM BENS - Prêmios em bens, a título de produtividade, promoção de vendas, eficiência, não ocorrência de acidentes etc. concedidos a empregados e demais colaboradores.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.674, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.520, de 4 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a tributação de lucros auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País.
28/11/2016 -
DIRF 2017. SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. LUCROS E DIVIDENDOS PAGOS - Na DIRF 2017 deverá conter informações sobre os lucros e dividendos pagos ao sócio, pessoa física ou jurídica.
GFIP/SEFIP. COMPETÊNCIA 13. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (13º SALÁRIO) DE 2016 - GFIP/SEFIP da Competência 13, com informações exclusivas à Previdência Social, relativas ao 13º Salário de 2016, inclusive das pessoas jurídicas SEM MOVIMENTO e INATIVAS.
PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) - As pessoas jurídicas inativas são obrigadas a apresentar a ECF?
EFD-ICMS-IPI. NOVA VERSÃO DO APLICATIVO - Publicada a versão 2.3.0 da EFD-ICMS/IPI.
DISPONIBILIZADA NOVA VERSÃO DO PROGRAMA DA ECF - Foi publicada a versão 2.0.9 do programa da ECF com a correção do problema de recuperação do campo descrição do registro M010, no momento da recuperação da ECF anterior.
ICMS/ST. CONTRIBUINTE TEM DIREITO A RESTITUIR DIFERENÇAS EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Estados e o Distrito Federal devem restituir ao contribuinte o valor do ICMS retido a maior no regime de substituição tributária (ICMS-ST).
01/11/2016 -
RECEITA DE EXPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA O EXTERIOR DO PAÍS. RECEITA BRUTA DEFINIÇÃO - Como é determinada a receita bruta de venda nas exportações de produtos manufaturados nacionais?
14/07/2016 -
IMPORTAÇÃO. ICMS. BASE DE CÁLCULO E FÓRMULA PARA DETERMINAÇÃO DO ICMS E EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE BENS IMPORTADOS - Fórmula e forma de determinação da base de cálculo do ICMS na Importação de bens, produtos e mercadorias do Exterior, com sugestões de Taxa de Marcação de Bens, de Produtos e de Mercadorias.
