02/12/2016 -
IRPF/IRRF 2017. TABELA PROGRESSIVA MENSAL. FATOS GERADORES QUE OCORREREM A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017 - Tabela progressiva mensal para a incidência do imposto sobre a renda das pessoas físicas para fatos geradores que ocorrerem a partir do dia 1º de janeiro de 2017.
SIMPLES NACIONAL. ME OU EPP. VENDA DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO. GANHOS DE CAPITAL. NOVAS REGRAS E ALÍQUOTAS DO IRPJ TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017 - Forma de tributação do ganho de capital auferido por ME ou EPP optante pelo regime tributário do Simples Nacional em decorrência de alienação de bem do ativo imobilizado, “com importante alteração na legislação”, bem como novas alíquotas com vigência a partir de 1º de janeiro de 2017.
PESSOA FÍSICA. GANHO DE CAPITAL EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS DE QUALQUER NATUREZA DAS PESSOAS FÍSICAS. NOVAS ALÍQUOTAS E REGRAS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017 - Novas alíquotas e regras para fins de incidência de imposto sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de pessoa física, a partir de 1º de janeiro de 2017.
IRPF. DESPESAS MÉDICAS. DESPESAS MÉDICAS PAGAS EM DETERMINADO ANO-CALENDÁRIO RELATIVAS A UMA PESSOA FÍSICA QUE ERA CONSIDERADA DEPENDENTE EM ANO-CALENDÁRIO ANTERIOR - São indedutíveis da base de cálculo do IRPF as despesas médicas pagas em determinado ano-calendário relativas a uma pessoa física que era considerada dependente em ano-calendário anterior, mas que já não o é no ano-calendário do pagamento.
01/12/2016 -
FARMACÊUTICO. INSALUBRIDADE. AGENTES BIOLÓGICOS. APLICAÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS - Farmacêutico que aplicava injeções consegue adicional de insalubridade.
LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR PELAS PESSOAS JURÍDICAS DOMICILIADAS NO PAÍS - Crédito presumido e opção pelo regime de competência pelas pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil que tenham auferidos lucros no exterior.
PIS/PASEP E COFINS. PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS SOBRE EXPORTAÇÕES - Receita Federal promove alterações no procedimento especial de ressarcimento de créditos do PIS/PASEP e da COFINS sobre exportações.
28/11/2016 -
DIRF 2017. SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. LUCROS E DIVIDENDOS PAGOS - Na DIRF 2017 deverá conter informações sobre os lucros e dividendos pagos ao sócio, pessoa física ou jurídica.
24/11/2016 -
DIRF 2017. SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - Obrigatório a identificação de todos os sócios das Sociedades em Conta de Participação na DIRF 2017.
DIRF 2017. SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS - As DIRF dos serviços notariais e de registros deverão ser apresentadas pelo número do CNPJ ou do CPF dos Notários ou Tabeliães, bem como dos Oficiais de Registro ou Registrador?
DIRF 2017. OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA DIRF 2017 - Pessoas jurídicas e físicas obrigadas a apresentar a DIRF 2017.
22/11/2016 -
CANCELAMENTO/ANULAÇÃO DA AUTENTICAÇÃO DA ECD NO SPED - Regras e procedimentos para o cancelamento da autenticação da ECD no SPED.
IRPF. PESSOA FÍSICA QUE EXPLORA ATIVIDADE ECONÔMICA - Como são tributados os rendimentos da pessoa física que explora atividade econômica?
17/10/2016 -
LUCRO PRESUMIDO. ECD. FATOS CONTÁBEIS OCORRIDOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2016. REQUISITOS - Requisitos para envio obrigatório ao SPED da ECD pelas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido.
ENTIDADES IMUNES E ISENTAS. ECD. REGRAS PARA APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA - Requisitos para a obrigatoriedade de apresentação da ECD ao SPED pelas entidades Imunes Isentas ao IRPJ, em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2016.
04/10/2016 -
ECD (ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL). PESSOAS JURÍDICAS SEM MOVIMENTO - A pessoa jurídica que não teve movimento no ano-calendário é obrigada a apresentar a ECD?
