13/01/2017 -
IRPJ/CSLL. ANO-CALENDÁRIO 2017. LUCRO REAL E PREJUÍZO FISCAL. ESCRITURAÇÃO FISCAL E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - Como um lucro contábil poderá resultar em prejuízo fiscal e vice-versa, ou seja, como um prejuízo contábil poderá resultar em lucro real?
PORTARIA CONJUNTA INSS/PGF Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2017 - Altera a Portaria Conjunta nº 4/INSS/PGF, de 10 de setembro de 2014.
ADICIONAL NOTURNO. JORNADA CUMPRIDA APÓS A 5H DA MANHÃ - É devido o adicional noturno sobre as horas laboradas após as 5h da manhã, ainda que dentro da jornada normal, em sequência ao horário noturno cumprido.
INTERVALO INTRAJORNADA PARA REPOUSO OU ALIMENTAÇÃO. SÚMULAS TST - Aplicação do disposto nos artigos 71 e 72 da CLT, segundo entendimentos do TST.
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INCIDÊNCIA. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA - TST altera a redação da Súmula nº 191, que dispõe sobre a base de cálculo do adicional de periculosidade.
CANDIDATO A EMPREGO. INDENIZAÇÃO POR PERDA DE UMA CHANCE - Indenização pela perda de uma chance requer prova de perda efetiva de oportunidade real e concreta.
PORTARIA COANA Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2017 - Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2012 a 2016, para fins de apuração da estimativa da capacidade financeira da pessoa jurídica que solicitar habilitação de responsável legal no Siscomex.
