23/01/2017 -
ICMS/AC. CRÉDITO DO IMPOSTO. ICMS DESTACADO A MAIOR, A MENOR OU NÃO DESTACADO NO DOCUMENTO FISCAL - Procedimentos a serem observados pelos contribuintes estabelecidos no Estado do Acre, em relação ao creditamento do ICMS destacado a maior, a menor ou não destacado no documento fiscal.
ICMS/AL. CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS DO ESTADO DE ALAGOAS (CACEAL). BAIXA DE OFÍCIO - Baixa de inscrição de ofício do estabelecimento inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas (CACEAL) sem indicação de código de atividade econômica, principal ou acessória, relacionado a fato gerador do ICMS.
ICMS/AL. VALORES MÍNIMOS PARA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS - No Estado de Alagoas, norma legal que estabelece valores mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS é alterada.
ICMS/AL. DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL DEVEM SER SOLUCIONADOS ATÉ 31 DE JANEIRO - Empresas do Simples Nacional podem ser excluídas do regime simplificado; regularização pode ser feita no site da Sefaz Alagoas.
ICMS/RS. GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS - GIA. ALTERAÇÃO - SEFAZ/RS define que as GIAs deverão, obrigatoriamente, ser geradas a partir do recurso "Importar EFD" disponibilizado no programa da GIA.
ICMS/DF. REMETENTES DE BENS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO QUE REALIZEM OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS LOCALIZADO NO DISTRITO FEDERAL - Procedimentos para a inscrição e baixa no Cadastro Fiscal do Distrito Federal - CF/DF.
ICMS/RO. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD (EFD-ICMS/IPI OU SPED FISCAL). MANUAL DE ORIENTAÇÕES DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD. ALTERAÇÕES - Coordenação-Geral da Receita Estadual do Estado de Rondônia acrescenta e revoga dispositivos da Instrução Normativa que institui o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017.
ICMS/SP. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD (EFD-ICMS/IPI ou SPED FISCAL). REGISTROS A SEREM UTILIZADOS PELOS CONTRIBUINTES - CAT disciplina procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS, produzindo efeitos a partir de 01/01/2017.
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - O contribuinte individual que possui segurado a seu serviço equipara-se a empresa e, nessa condição, ao participar de licitação, fica obrigado a apresentar o documento de regularidade fiscal, relativamente à matrícula CEI referente à sua condição de equiparado à empresa.
EFD (EFD-ICMS/IPI OU SPED FISCAL). CONTRIBUINTES DO DISTRITO FEDERAL - Determinados contribuintes do Distrito Federal passam a ser obrigados à utilização da Escrituração Fiscal Digital – EFD (EFD-ICMS/IPI ou SPED FISCAL).
IPI. AMOSTRAS GRÁTIS. ISENÇÃO - Regras para aplicação da isenção do IPI nas operações com amostra grátis, tanto a interna quanto a interestadual.
NF-E NT 2015/003. ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DE VENDAS A CONSUMIDOR FINAL. VERSÃO 1.93 - Versão 1.93 da NT 2015/003 altera a regra de validação NA11-10 para também considerar o ano da NF referenciada nas operações com NF complementar ou NF de ajuste.
17/01/2017 -
ASSINATURAS ELETRÔNICAS OBRIGATÓRIAS PARA A VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ARQUIVOS DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) - Para a validação e transmissão de arquivos da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) é obrigatória a assinatura eletrônica do contabilista?
13/01/2017 -
IRPJ/CSLL. ANO-CALENDÁRIO 2017. LUCRO REAL E PREJUÍZO FISCAL. ESCRITURAÇÃO FISCAL E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - Como um lucro contábil poderá resultar em prejuízo fiscal e vice-versa, ou seja, como um prejuízo contábil poderá resultar em lucro real?
10/01/2017 -
ENTREGA/CESSÃO DE CONHECIMENTOS E TÉCNICAS (KNOW HOW) PARA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO - É admitida integralização de capital social subscrito com entrega/cessão de conhecimentos e técnicas (know how)?
RECEITAS DE VENDAS DE BENS E SERVIÇOS. MENSURAÇÃO, MOMENTO DO SEU RECONHECIMENTO E REGISTROS CONTÁBEIS. NOVAS REGRAS CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIAS - Lançamentos contábeis de receitas de vendas de bens e serviços, mensuração e momento do seu reconhecimento, com o Ajuste a Valor Presente (AVP), conforme novas regras contábeis e legislação tributária.
09/01/2017 -
PRAZO PARA RETIFICAÇÃO DA ECF - Qual é o prazo que o contribuinte tem para retificar uma ECF?
ECF. MUDANÇA DE CONTADOR NO PERÍODO OU MUDANÇA DE PLANOS DE CONTAS NO PERÍODO - É possível transmitir duas ou mais ECF caso ocorra mudança de contador no período ou mudança de plano de contas no período?
04/01/2017 -
PESSOA FÍSICA EQUIPARADA A PESSOA JURÍDICA. CÁLCULO DOS RENDIMENTOS AUFERIDOS - Como calcular os rendimentos do titular da empresa individual equiparada à pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias, quando esta sofrer arbitramento de lucro?
PESSOA FÍSICA EQUIPARADA A PESSOA JURÍDICA. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - Qual será o tratamento do lucro apurado periodicamente pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica, quando esta não mantiver escrituração regular, nos casos em que estiver obrigada?
03/01/2017 -
ECF. ENTIDADES IMUNES/ISENTAS (DESOBRIGADAS DO IRPJ E DA CSLL) - A partir do ano-calendário 2015, todas as pessoas jurídicas imunes ou isentas estão obrigadas a entregar a ECF.
29/12/2016 -
ECD. PROCEDIMENTOS PARA CANCELAMENTO DE AUTENTICAÇÃO E POSTERIOR SUBSTITUIÇÃO DE ECD - Receita Federal estabelece nova definição de procedimentos para cancelamento de autenticação e posterior substituição de ECD.
21/12/2016 -
Sociedades Anônimas de Capital Aberto e Capital Fechado e Sociedades de Grande Porte, ainda que limitada. Conjunto de demonstrações contábeis obrigatórias - Conjunto de demonstrações contábeis que estão sujeitas às sociedades anônimas de capital aberto e fechado e as sociedades de grande porte, ainda que constituída na forma de sociedade limitada.
ENTIDADE SEM FINALIDADE DE LUCROS (IMUNES E ISENTAS). CONJUNTO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS - Conjunto de demonstrações contábeis que deve ser elaborado pelas entidades sem finalidade de lucros – Entidades Imunes e Isentas.
PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS. CONJUNTO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS - Conjunto de demonstrações contábeis obrigatórias para as pequenas e médias empresas.
13/12/2016 -
LUCRO PRESUMIDO. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS OU DIVIDENDOS. LUCRO PRESUMIDO OU LUCRO CONTÁBIL - As pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido poderão distribuir, com isenção do imposto sobre a renda, aos sócios, acionistas ou titular da empresa lucros ou dividendos presumido ou apurado na escrituração contábil, com exemplificações.
02/12/2016 -
SIMPLES NACIONAL. ME OU EPP. VENDA DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO. GANHOS DE CAPITAL. NOVAS REGRAS E ALÍQUOTAS DO IRPJ TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017 - Forma de tributação do ganho de capital auferido por ME ou EPP optante pelo regime tributário do Simples Nacional em decorrência de alienação de bem do ativo imobilizado, “com importante alteração na legislação”, bem como novas alíquotas com vigência a partir de 1º de janeiro de 2017.
PESSOA FÍSICA. GANHO DE CAPITAL EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS DE QUALQUER NATUREZA DAS PESSOAS FÍSICAS. NOVAS ALÍQUOTAS E REGRAS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017 - Novas alíquotas e regras para fins de incidência de imposto sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de pessoa física, a partir de 1º de janeiro de 2017.
08/11/2016 -
COTAS EM TESOURARIA. COMPRA E VENDA - Possibilidade de aquisição de quotas para manter em tesouraria, pelas sociedades limitadas, bem como o reflexo tributário sobre eventual lucro ou perda decorrente da venda dessas quotas e respectivos exemplos de registros contábeis.
20/07/2016 -
ATIVO IMOBILIZADO. ASPECTOS CONTÁBEIS, COM EXEMPLOS DE REGISTROS CONTÁBEIS PARA EMPRESAS DO LUCRO REAL E DO LUCRO PRESUMIDO - Registros contábeis a serem realizados na aquisição de bens para o ativo imobilizado, segundo as novas regras contábeis.
