03/02/2017 -
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS ORGANIZADOS EM CARREIRA, COM JURISPRUDÊNCIA E FORMALIDADES LEGAIS - Aspectos legais e jurisprudência sobre Plano de Cargos e Salários Organizados em Carreira.
ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS APURADO DE FORMA PRESUMIDA O EVIDENCIADO NA CONTABILIDADE - Regras para distribuição de lucros ao titular ou sócios de ME ou EPP optantes pelo Simples Nacional, isentos do imposto sobre a renda na fonte e na declaração de ajuste anual do beneficiário.
02/02/2017 -
IRPJ/CSLL. LUCRO REAL ANUAL, COM RECOLHIMENTOS MENSAIS. FALTA DE RECOLHIMENTOS DO IRPJ E DA CSLL - Qual a penalidade aplicável à pessoa jurídica que deixou de pagar, ou fez com insuficiência, o valor do imposto apurado com base na estimativa mensal?
AVISO PRÉVIO DADO PELO EMPREGADOR OU PELO EMPREGADO. RECONSIDERAÇÃO - Reconsideração ou não das partes antes do termino do aviso prévio ou continuidade da prestação de serviços depois de expirado o prazo do termo final do aviso prévio.
01/02/2017 -
EMPREGADA GRÁVIDA. FALTA GRAVE. JUSTA CAUSA - Se a empregada gestante cometer falta grave pode o empregador lhe aplicar rescisão do contrato de trabalho por justa causa?
13/12/2016 -
LUCRO PRESUMIDO. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS OU DIVIDENDOS. LUCRO PRESUMIDO OU LUCRO CONTÁBIL - As pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido poderão distribuir, com isenção do imposto sobre a renda, aos sócios, acionistas ou titular da empresa lucros ou dividendos presumido ou apurado na escrituração contábil, com exemplificações.
15/02/2013 -
ME, EPP E SIMEI. SIMPLES NACIONAL. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL OBRIGATÓRIA. ELENCO DE CONTAS CONTÁBEIS - Elenco de Contas Contábeis a serem adotado, a partir de 1º de janeiro de 2012, pelas sociedades empresárias, sociedades simples, empresas individuais de responsabilidade limitada e empresários optantes pelo Simples Nacional.
