07/02/2017 -
PUBLICAÇÃO DE NOVA VERSÃO DO PROGRAMA DA ECD - A nova versão do Validador deve ser utilizada para a transmissão de todos os leiautes ECD.
PIS/PASEP E COFINS. ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ICMS-ST). CRÉDITOS. NÃO CUMULATIVIDADE - STJ ratifica o entendimento da Receita Federal, no sentido de que o valor do ICMS-ST não pode compor o conceito de valor de bens e serviços adquiridos para efeito de creditamento do PIS/PASEP e da COFINS.
06/02/2017 -
IRPF/DIRPF 2017. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, OPTANTE PELO SIMEI - Retiradas de pró-labore e de lucros pela pessoa física do Microempreendedor Individual - MEI, optante pelo SIMEI, bem assim como informar estes valores na Declaração de Ajuste Anual da pessoa física do MEI.
04/02/2017 -
CONFLITOS DE COMPETÊNCIA SOBRE A INCIDÊNCIA DO ISS. LOCAL DA PRESTAÇÃO E PAGAMENTO DO ISS, AINDA QUE POR RETENÇÃO POR PARTE DO TOMADOR - Afinal, para qual município é devido o ISS, tendo em vista que todos os municípios querem reter o imposto no simples pagamento de uma nota fiscal fatura?
03/02/2017 -
ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS APURADO DE FORMA PRESUMIDA O EVIDENCIADO NA CONTABILIDADE - Regras para distribuição de lucros ao titular ou sócios de ME ou EPP optantes pelo Simples Nacional, isentos do imposto sobre a renda na fonte e na declaração de ajuste anual do beneficiário.
19/01/2017 -
ISSQN. ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2016. NOVOS SERVIÇOS - Quando entra em vigor a cobrança do ISS sobre os novos serviços incluídos na Lista de Serviços anexa à Lei Complementar nº 116/2003, incluídos pela Lei Complementar nº 157/2016? E quais são eles?
13/12/2016 -
LUCRO PRESUMIDO. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS OU DIVIDENDOS. LUCRO PRESUMIDO OU LUCRO CONTÁBIL - As pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido poderão distribuir, com isenção do imposto sobre a renda, aos sócios, acionistas ou titular da empresa lucros ou dividendos presumido ou apurado na escrituração contábil, com exemplificações.
