15/02/2017 -
UBER. VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM MOTORISTAS - Primeiras decisões envolvendo Uber na JT de Minas têm entendimentos divergentes quanto a vínculo com motoristas.
DIRF 2017. PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO - Prazos para apresentação da DIRF, inclusive nas hipóteses de extinção, decorrente de liquidação, incorporação, fusão ou cisão total, bem assim de saída definitiva do País ou de encerramento de espólio.
IPI. ISENÇÃO. ZONA FRANCA DE MANAUS. AMAZÔNIA OCIDENTAL. PRODUTOS NACIONALIZADOS - Produtos estrangeiros, nacionalizados e revendidos para destinatários situados na Zona Franca de Manaus, gozam de isenção do IPI?
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (CPP). CONTRATAÇÃO DE MEI - Empresa contratante de serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de veículos, executados por intermédio do Microempreendedor Individual – MEI, optante pelo SIMEI.
