30/11/2006 -
CARTÃO DE CRÉDITO - Prestação de contas.
DANO MORAL - Inscrição cadastro de inadimplência.
IMPOSTO. RENDA. NÃO-INCIDÊNCIA - Rescisão contrato trabalho.
ICMS. NÃO-INCIDÊNCIA. EQUIPAMENTO - Prestadora de serviços médico-hospitalares.
CIRCULAR CAIXA Nº 394, 29 DE NOVEMBRO DE 2006 - Divulga a Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS - GRRF, bem como o aplicativo que possibilita a sua geração.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 691, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006 - Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf 2007) e dá outras providências.
IRRP TABELEA PROGRESSIVA - Governo anuncia correção da tabela do IR em 3%.
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - Se o empregado desenvolve atividade de telefonia e trabalha próximo a instalações elétricas, podendo sofrer riscos correspondentes, é cabível a condenação ao adicional de periculosidade
JUSTA CAUSA - Ato cometido durante paralisação não caracteriza justa causa.
TST ESCLARECE INTERPRETAÇÃO DE REQUISITO PARA AÇÃO RESCISÓRIA - A violação literal do que está disposto na legislação é requisito imprescindível para o acolhimento de ação rescisória proposta com base no inciso V do artigo 485 do Código de Processo Civil (CPC).
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - O fato de o motorista de caminhão abastecer pessoalmente o veículo, sem a ajuda de frentista, não lhe gera o direito ao adicional de periculosidade previsto em lei.
OPORTUNIDADE E VONTADE - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
29/11/2006 -
IR FONTE - Relativamente aos fatos geradores que ocorrer no mês de DEZEMBRO DE 2006. PRAZOS PARA RECOLHIMENTOS.
28/11/2006 -
AVALIAÇÃO DE ESTOQUES DE PRODUTOS ACABADOS E EM FABRICAÇÃO - Critérios de avaliação de estoques de produtos acabados e em elaboração permitidos pela legislação do imposto de renda, bem assim requisitos exigidos e demais considerações.
27/11/2006 -
IRPJ E CSLL - Juros Pagos a Pessoas Vinculadas Localizadas no Exterior.
