01/03/2017 -
PIS/PASEP E COFINS. RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS. FORMULÁRIO DIGITAL PARA A APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELOS INTERESSADOS EM SOLICITAR RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS - Receita Federal (RFB) institui formulário digital para a apresentação de informações pelos interessados em solicitar ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), nas hipóteses que menciona.
IPI. SUSPENSÃO. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Saída de produtos do estabelecimento industrial executor. Suspensão do IPI. Possibilidade. Condições.
IMPORTAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - Fatura comercial. Nome do importador.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COAEF Nº 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 - Institui formulário digital para a apresentação de informações pelos interessados em solicitar ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
PROTOCOLO ICMS 3, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 - Dispõe sobre ação integrada de fiscalização de mercadorias em trânsito e intercâmbio de informações fiscais entre os Estados do Amazonas e de Roraima e revoga o Protocolo ICMS 128/08.
PROTOCOLO ICMS 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 - Altera o Anexo Único do Protocolo ICMS 54/15, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos realizadas entre contribuintes dos Estados do Amazonas e do Rio Grande do Sul.
PROTOCOLO ICMS 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos de papelaria em operações realizadas entre contribuintes dos Estados do Amazonas e do Rio Grande do Sul.
RESOLUÇÃO BACEN Nº 4.558, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 - Disciplina a cobrança de encargos por parte das instituições financeiras e das sociedades de arrendamento mercantil nas situações de atraso de pagamentos de obrigações por clientes.
27/02/2017 -
IRPF/DIRPF 2017. DECLARAÇÃO. NOVIDADES - Novidades da DIRPF 2017.
24/02/2017 -
Empregado mensalista admitido, demitido ou em gozo de férias, auxílio-doença etc. No decorrer de meses com 28, 29 ou 31 dias. Salário mensal. Divisor - Como deverá ser o cálculo do salário de empregado mensalista admitido, demitido, em gozo de férias, afastado por motivo de doença ou acidente e licença não remunerada no decorrer de meses com 28, 29 ou 31 dias?
IRPJ/CSLL. LUCRO REAL ANUAL, COM RECOLHIMENTOS MENSAIS POR ESTIMATIVA, COM OPÇÃO DE REDUZIR OU SUSPENDER O RECOLHIMENTO DO IRPJ/CSLL NO CURSO DO ANO-CALENDÁRIO POR MEIO DE BALANÇO OU BALANCETE - Em que momento a pessoa jurídica deve fazer a opção pelo recolhimento do imposto de renda com base em estimativa mensal?
23/02/2017 -
ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS AO EMPREGADO - Pode o empregador antecipar férias ao empregado antes de o mesmo ter completado o período aquisitivo?
21/02/2017 -
OS DIAS DESTINADOS AO CARNAVAL SÃO CONSIDERADOS FERIADOS? - Para os empregados regidos pela CLT carnaval não é feriado, exceto se previsto em documento sindical. Para pagamentos de tributos e cumprimento de obrigações acessórias, a segunda-feira e a terça-feira de Carnaval não são considerados dias úteis.
