10/03/2017 -
IRPF/DIRPF 2017. BOLSA DE ESTUDO CONCEDIDA POR EMPREGADOR - Bolsa de estudo concedida pelo empregador é isenta do imposto sobre a renda?
IRPJ/CSLL. PROGRAMA DE COMPUTADOR CUSTOMIZÁVEL - Percentuais de presunção da base de cálculo presumida ou estimada para fins de determinação do IRPJ e da CSLL.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.699, DE 9 DE MARÇO DE 2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações na e-Financeira em conformidade com o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.698, DE 8 DE MARÇO DE 2017 - Dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro relativos à aplicação do Regime de Tributação Unificada (RTU) na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.
03/03/2017 -
IRPF/DIRPF 2017. DESCONTOS OBTIDOS NO PAGAMENTO DE DÍVIDAS - O valor do desconto obtido no pagamento de dívidas é tributável na pessoa física beneficiária?
IRPF/DIRPF 2017. PESSOA FÍSICA QUE EXPLORA ATIVIDADE ECONÔMICA - Como são tributados os rendimentos da pessoa física que explora atividade econômica?
IRPF/DIRPF 2017. DESPESAS MÉDICAS. DESPESAS MÉDICAS PAGAS EM DETERMINADO ANO-CALENDÁRIO RELATIVAS A UMA PESSOA FÍSICA QUE ERA CONSIDERADA DEPENDENTE EM ANO-CALENDÁRIO ANTERIOR - São indedutíveis da base de cálculo do IRPF as despesas médicas pagas em determinado ano-calendário relativas a uma pessoa física que era considerada dependente em ano-calendário anterior, mas que já não o é no ano-calendário do pagamento.
02/03/2017 -
IRPF/DIRPF 2017. VENDA DE BENS DE PROPRIEDADE RURAL. GANHO DE CAPITAL - Forma de apuração do ganho de capital decorrente de alienação de bens utilizados, exclusivamente, na exploração da atividade rural.
IRPF/DIRPF 2017. CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E DIREITOS - Qual é o custo de aquisição de bens ou direitos que deve constar na Declaração de Bens do contribuinte?
IRPF/DIRPF 2017. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL. PAGAMENTOS E DOAÇÕES EFETUADOS - O contribuinte deve preencher as fichas “Pagamentos Efetuados” e “Doações Efetuadas” independentemente do modelo da Declaração de Ajuste Anual adotado, sob pena de multa.
IRPF/DIRPF 2017. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL. BENS E DIREITOS - A pessoa física sujeita à apresentação da Declaração de Ajuste Anual deve nela relacionar os bens e direitos que, no Brasil ou no exterior, constituam, em 31 de dezembro de 2015 e em 31 de dezembro de 2016, seu patrimônio e o de seus dependentes relacionados na declaração, bem como os bens e direitos adquiridos e alienados no decorrer do ano-calendário de 2016.
