13/03/2017 -
IRPF/DIRPF 2017. DEDUÇÃO DE DESPESA COM FERTILIZAÇÃO IN VITRO - As despesas médico-hospitalares e referentes a exames laboratoriais realizados no âmbito de procedimento de reprodução assistida por fertilização in vitro são dedutíveis?
IRPF/DIRPF 2017. DESPESAS MÉDICAS COM PLANO DE SAÚDE OU COM INSTRUÇÃO. DECLARAÇÃO EM SEPARADO - O contribuinte, titular de plano de saúde, pode deduzir o valor integral pago ao plano, incluindo os valores referentes ao cônjuge e aos filhos quando estes declarem em separado? E a pessoa física que constou como beneficiário em plano de saúde de outra pode deduzir as suas despesas?
SIMPLES NACIONAL. SERVIÇO DE IMPERMEABILIZAÇÃO - Forma de tributação das receitas auferidas por empresa optante pelo Simples Nacional em decorrência de atividade impermeabilização.
CIRCULAR BACEN Nº 3.829, DE 9 DE MARÇO DE 2017 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, a fim de permitir a utilização de assinaturas eletrônicas em contratos de câmbio em qualquer formato admitido pelas partes como válido e aceito pela pessoa a quem for oposto o documento.
10/03/2017 -
IRPF/DIRPF 2017. BOLSA DE ESTUDO CONCEDIDA POR EMPREGADOR - Bolsa de estudo concedida pelo empregador é isenta do imposto sobre a renda?
IRPJ/CSLL. PROGRAMA DE COMPUTADOR CUSTOMIZÁVEL - Percentuais de presunção da base de cálculo presumida ou estimada para fins de determinação do IRPJ e da CSLL.
