21/03/2017 -
DIREITO DO TRABALHO. DIREITOS DA MULHER - A maternidade e os direitos que protegem a mulher.
ICMS. EFD-ICMS/IPI. REGRAS DE ESCRITURAÇÃO NO LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS - Data para escrituração das operações no Livro Registro de Entradas.
ICMS/ISS-DF. CONCESSÃO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - CF/DF. REGISTRO E LICENCIAMENTO DE EMPRESAS - RLE - A concessão de Inscrição no Cadastro Fiscal do Distrito Federal - CF/DF passa a ser de forma automática, quando feita a solicitação no Registro e Licenciamento de Empresas - RLE.
EFD-ICMS/IPI. NOVO PROCESSO DE EXPORTAÇÃO E IMPACTOS NA EFD ICMS IPI - Fique atento à forma de preenchimento da EFD-ICMS/IPI enquanto o PVA não é alterado.
EFD-REINF. LEIAUTES E ESQUEMAS XSD VERSÃO 1.0 - Os Leiautes e Esquemas XSD da EFD-Reinf versão 1.0 já estão disponíveis.
CONSTRUÇÃO CIVIL. TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS A VÁRIAS EMPRESAS CONTRATANTES NUMA MESMA COMPETÊNCIA. REMUNERAÇÃO. ELABORAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO E GFIP - Hipóteses em que a empresa contratada ficará dispensada de elaborar folhas de pagamento e GFIP com informações distintas por estabelecimento ou obra de construção civil em que realizar tarefa ou prestar serviços.
20/03/2017 -
EMPREGADOR. OBRIGAÇÃO DE ATINGIR A COTA MÍNIMA DE CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES COM DEFICIÊNCIA - Para cumprir cota legal de empregados com deficiência, não basta publicação de anúncios: empresa deve se empenhar na adaptação do local e da rotina de trabalho.
IRPJ E CSLL. ALÍQUOTAS - Alíquotas do IRPJ e da CSLL para as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado.
17/03/2017 -
ECD. PROCEDIMENTOS TÉCNICOS CONTÁBEIS E DEMAIS FORMALIDADES A SEREM OBSERVADOS PELOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE QUANDO DA REALIZAÇÃO DA ECD, INCLUSIVE EM RELAÇÃO AOS LIVROS AUXILIARES - Lançamentos contábeis, plano de contas da pessoa jurídica, plano de contas referencial para a Escrituração Contábil Digital – ECD (Sped Contábil), livros auxiliares etc.
DEPRECIAÇÃO DE BENS SUJEITOS A DESGASTE PELO USO OU POR CAUSAS NATURAIS OU OBSOLESCÊNCIA NORMAL. TAXA ANUAL DE DEPRECIAÇÃO - Receita Federal fixa novas taxas anuais para fins de depreciação de bens sujeitos a desgaste pelo uso ou por causas naturais ou obsolescência normal. Taxa anual de depreciação, para fins da legislação do IRPJ/CSLL.
IRPJ. DETERMINAÇÃO DO LUCRO REAL E DO RESULTADO AJUSTADO. EXCLUSÕES - Lista não exaustiva das exclusões do lucro líquido do período de apuração, para fins de determinação do lucro real e do resultado ajustado.
IRPJ. DETERMINAÇÃO DO LUCRO REAL E DO RESULTADO AJUSTADO. ADIÇÕES - Lista não exaustiva das adições ao lucro líquido do período de apuração, para fins de determinação do lucro real e do resultado ajustado.
CPRB. EMPRESAS DO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL - Receita Federal presta esclarecimentos de grande relevância sobre a incidência da CPRB aplicáveis às empresas do setor de construção civil.
