28/03/2017 -
LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE. BLOCO K DA EFD-ICMS/IPI - Cronograma para implementação do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque - Bloco K - na Escrituração Fiscal Digital - EFD.
RESOLUÇÃO NORMATIVA CNIg Nº 127, DE 14 DE MARÇO DE 2017 - Altera dispositivos das Resoluções Normativas CNIg nº 62, de 08 de dezembro de 2004, e nº 118, de 21 de outubro de 2015, dispõem sobre autorização de trabalho e visto permanente a estrangeiro, administrador, gerente, diretor ou executivo e investidor estrangeiro.
CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E LEIAUTES DO eSOCIAL E RESPECTIVOS ANEXOS - Aprovada nova versão dos Leiautes do eSocial.
SIMPLES NACIONAL. INSTALAÇÃO DE PORTAS, JANELAS, TETOS, DIVISÓRIAS E ARMÁRIOS EMBUTIDOS DE QUALQUER NATUREZA - As receitas decorrentes das atividades de instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material, auferidas por empresas do Simples Nacional, são tributadas pelas alíquotas de qual anexo?
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 770, DE 27 DE MARÇO DE 2017 - Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica - RECINE.
27/03/2017 -
SOCIEDADES CORRETORAS DE SEGUROS - As sociedades corretoras de seguros devem ser consideradas como "sociedade corretora" ou "agente autônomo de seguros privados", para fins da legislação tributária?
IRPF/DIRPF 2017. BOLSAS DE ESTUDO E DE PESQUISA - Bolsas de estudo e de pesquisa são isentas do imposto sobre a renda?
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. AVISO PRÉVIO INDENIZADO, FÉRIAS INDENIZADAS, FÉRIAS GOZADAS COM TERÇO CONSTITUCIONAL E AUXÍLIO-DOENÇA PAGO NOS PRIMEIROS 15 (QUINZE) DIAS DE AFASTAMENTO DO EMPREGADO - Incidência da contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado, férias indenizadas, férias gozadas com terço constitucional e auxílio-doença pago nos primeiros 15 (quinze) dias de afastamento do empregado.
