29/03/2017 -
CIRCULAR CAIXA N° 758, DE 27 DE MARÇO DE 2017 - Divulga a versão 4 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.
CIRCULAR CAIXA N° 757, DE 27 DE MARÇO DE 2017 - Divulga a versão 2 do Manual de Orientação Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior, como instrumento disciplinador dos procedimentos pertinentes, junto ao FGTS.
CIRCULAR CAIXA N° 756, DE 27 DE MARÇO DE 2017 - Publica o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
28/03/2017 -
LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE. BLOCO K DA EFD-ICMS/IPI - Cronograma para implementação do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque - Bloco K - na Escrituração Fiscal Digital - EFD.
CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E LEIAUTES DO eSOCIAL E RESPECTIVOS ANEXOS - Aprovada nova versão dos Leiautes do eSocial.
27/03/2017 -
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. AVISO PRÉVIO INDENIZADO, FÉRIAS INDENIZADAS, FÉRIAS GOZADAS COM TERÇO CONSTITUCIONAL E AUXÍLIO-DOENÇA PAGO NOS PRIMEIROS 15 (QUINZE) DIAS DE AFASTAMENTO DO EMPREGADO - Incidência da contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado, férias indenizadas, férias gozadas com terço constitucional e auxílio-doença pago nos primeiros 15 (quinze) dias de afastamento do empregado.
