17/04/2017 -
eSOCIAL. CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL E LEIAUTE ESOCIAL VERSÃO 2.2.01 - CAIXA aprova e divulga o cronograma de implantação do eSocial e o Leiaute eSocial versão 2.2.01.
CIRCULAR BACEN Nº 3.831, DE 13 DE ABRIL DE 2017 - Dispõe sobre os procedimentos operacionais no âmbito do Banco Central do Brasil relacionados ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), de que tratam a Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, e a Lei nº 13.428, de 30 de março de 2017, e altera anexo da Circular nº 3.690, de 16 de dezembro de 2013.
13/04/2017 -
PISO SALARIAL NO ESTADO DO PARANÁ, A PARTIR DE 01/04/2017 - Pisos salariais mensais dos trabalhadores do Estado do Paraná, com efeitos a partir de 01/04/2017.
PISO SALARIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, A PARTIR DE 01/04/2017 - Pisos salariais mensais dos trabalhadores do Estado de São Paulo, com efeitos a partir de 01/04/2017.