16/01/2006 -
EMPRESA DE PEQUENO PORTE OPTANTE PELO SIMPLES - Percentuais diferenciados.
MICROEMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES - Percentuais diferenciados.
DIREITOS AUTORAIS - Direito de artista.
DIREITO DO TRABALHO - Não recolhimento do FGTS resulta em falta grave
DIREITO DO TRABALHO - Justiça do Trabalho nega validade de cláusula que impedia abertura de padarias.
PIS/PASEP E COFINS - Incidência não-cumulativa. Regime de suspensão na aquisição de insumos.
DECRETO Nº 5.675, DE 12 DE JANEIRO DE 2006 - Dá nova redação aos arts. 3º e 6º do Decreto nº 5.185, de 17 de agosto de 2004, que instituiu Comitê Técnico Interministerial para acompanhamento e reformulação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO.
CIRCULAR SUSEP Nº 317, DE 12 DE JANEIRO DE 2006 - Dispõe sobre as regras complementares de funcionamento e os critérios para operação das coberturas de risco oferecidas em planos de seguros coletivos de pessoas, e dá outras providências.
PORTARIA MTE N° 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2006 - Declara a invalidade, em decorrência do Acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da Terceira Região, dos registros de jornalistas efetuados em função da antecipação de tutela e da sentença proferidas nos autos da Ação Civil Pública n o 2001.61.00.025946-3, e dá outras providências.
REVERSÃO DE PRESTÍGIO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
COSTUMES E REPÚBLICA - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
GRANDE INTERROGAÇÃO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
13/01/2006 -
ICMS/SP - COMUNICADO CAT Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2006 - Esclarece sobre as modificações na Lei 10.086, de 19-11-98, que dispõe sobre o regime tributário simplificado da microempresa e da empresa de pequeno porte do Estado de São Paulo.
ISS/SP - PORTARIA SF Nº 41, DE 06 DE ABRIL DE 2005 - Altera os procedimentos de inscrição das pessoas física e jurídica no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM e dá outras providências.
AJUSTE SINIEF 07/05 - Institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
AJUSTE SINIEF 06/05 - Altera o Convênio S/Nº, de 15 de dezembro de 1970, que dispõe sobre o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-fiscais, relativamente a notas explicativas de Código Fiscal de Operações e Prestações.
AJUSTE SINIEF 05/05 - Altera o Convênio s/n°, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico - Fiscais – SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.
SIMPLES - Data e da Forma de Pagamento.
SIMPLES - Opção depende da regularização de débitos da pessoa jurídica, de seu titular ou sócios, para com a Fazenda Nacional e o INSS, inscritos em Dívida Ativa.
REMUNERAÇÃO A TITULAR, SÓCIOS, DIRETORES OU ADMINISTRADORES - Aspectos fiscais e contábeis, com exemplificação prática de lançamentos contábeis.
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - Redução de capital, com entrega de bens avaliados pelo custo de aquisição e pelo valor de mercado, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
ADICIONAL NOTURNO - Natureza e demais peculiaridades.
ENRIQUECIMENTO ILÍCITO - Servidores da Receita Federal suspeitos de enriquecimento ilícito serão investigados.
PIS/PASEP E COFINS - Expressão "obras de construção civil". Significado na legislação referente ao PIS/PASEP e à COFINS no regime de não-cumulatividade.
