25/04/2017 -
SEGUNDA ETAPA DAS AÇÕES DO PROJETO MALHA FISCAL DA PESSOA JURÍDICA EM 2017, TENDO COMO FOCO EM SONEGAÇÃO FISCAL RELATIVA À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Receita Federal alerta empresas sobre irregularidades no pagamento de Contribuição Previdenciária.
IRPF. GANHO DE CAPITAL. PERCENTUAL FIXO DE REDUÇÃO. MEAÇÃO. HERANÇA - Bens transferidos por meação.
IRPF. LICENÇA-PRÊMIO INDENIZADA. PAGAMENTO. DIRETO A HERDEIRAS. RETENÇÃO NA FONTE. ACRÉSCIMO PATRIMONIAL - O pagamento de licença-prêmio não gozada por necessidade do serviço a herdeiros constitui rendimento tributável e sujeita-se à incidência na fonte e na declaração de ajuste.
CARTA CIRCULAR BACEN Nº 3.816, DE 20 DE ABRIL DE 2017 - Esclarece acerca da implementação da norma que trata do financiamento do saldo devedor da fatura de cartão de crédito e de demais instrumentos de pagamento pós-pagos.
24/04/2017 -
ECD. SUBSTITUIÇÃO DO LIVRO DIGITAL TRANSMITIDO AO SPED - Procedimentos para a substituição do livro digital da ECD transmitido ao SPED e hipóteses em que poderão ser admitidas substituições.
ECD. NOVO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ECD. LEIAUTE 5 - Quantidade de livros por arquivo, quantidade de arquivos por ano-calendário, limite de tamanho e período dos livros.
20/04/2017 -
IRPF/DIRPF 2017. PROFISSIONAIS LIBERAIS (CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS). DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA X CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DIVERGÊNCIAS ENTRE OS VALORES PAGOS E OS VALORES INFORMADOS NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Receita Federal aperta o cerco aos profissionais liberais que não recolheram contribuições para a Previdência Social ou pagaram a menor que o devido, a partir de 2011, com base nas declarações de imposto sobre a renda.
IRPF/DIRPF 2017. PREENCHIMENTO DO CAMPO NIT/PIS/PASEP DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Você sabe qual é a única finalidade do preenchimento obrigatório do campo NIT/PIS/PASEP na declaração de ajuste anual de quem recebeu rendimentos do trabalho não assalariado?
