28/04/2017 -
EFD-ICMS/IPI. NOVA VERSÃO DO PROGRAMA - Disponibilizada a versão 2.3.4 do programa da EFD-ICMS/IPI.
ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E ANTECIPAÇÃO DO ICMS COM ENCERRAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, RELATIVOS ÀS OPERAÇÕES SUBSEQUENTES. NOVAS REGRAS GERAIS - CONFAZ estabelece normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal, e revoga todos os Convênios que disciplinam as matérias.
27/04/2017 -
ABANDONO DE EMPREGO. JUSTA CAUSA. MEIOS LEGAIS PARA CONVOCAR O EMPREGADO PARA RETORNAR AO SERVIÇO OU JUSTIFICAR OS MOTIVOS DAS FALTAS - Publicação em jornal convocando empregado a retornar ao trabalho por suposto abandono de emprego não gera danos morais.
