02/05/2017 -
ECF 2017. ASSINATURAS DA ECD PARA ENVIO AO SPED - Assinaturas eletrônicas obrigatórias para a validação e transmissão de arquivos da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
ECD 2017. ASSINATURAS DO LIVRO DIGITAL PARA ENVIO AO SPED, INCLUSIVE COM PROCURAÇÃO - Regras para assinatura do livro digital da ECD.
PIS/PASEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. AQUISIÇÕES DE PEIXES PRA REVENDA. CRÉDITOS - Aquisição de peixes para revenda permite o desconto de créditos básicos das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS?
IOF E IRRF. EMPREGADO. DOAÇÃO. ADIANTAMENTO. EMPRÉSTIMO - Receita Federal esclarece sobre o aspecto tributária na operação através da qual o empregador efetua doações em nome do empregado, para ser posteriormente por ele ressarcido.
PORTARIA CODAC Nº 36, DE 27 DE ABRIL DE 2017 - Dispõe sobre o acesso ao Siscomexdeb.
28/04/2017 -
EFD-ICMS/IPI. CONTRIBUINTES DO IPI ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL - Ficam obrigados à utilização da EFD todos os contribuintes do IPI estabelecidos no Distrito Federal, relativamente aos fatos ocorridos a partir de 1º de maio de 2017.
EFD-ICMS/IPI. NOVA VERSÃO DO PROGRAMA - Disponibilizada a versão 2.3.4 do programa da EFD-ICMS/IPI.
ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E ANTECIPAÇÃO DO ICMS COM ENCERRAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, RELATIVOS ÀS OPERAÇÕES SUBSEQUENTES. NOVAS REGRAS GERAIS - CONFAZ estabelece normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal, e revoga todos os Convênios que disciplinam as matérias.
