09/05/2017 -
EMPREGADO DOENTE NO CURSO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO - Justiça do Trabalho restabelece contrato de empregada que sofreu surto psicótico no curso do aviso prévio proporcional indenizado.
SISCOSERV. SIMPLES NACIONAL. HIPÓTESES DE DISPENSA DE PRESTAR INFORMAÇÕES - Receita Federal esclarece sobre a dispensa da obrigação de prestar informações ao SISCOSERV pelas empresas optantes pelo Simples Nacional.
PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO DE JAZIDAS MINERAIS - Receita Federal traz esclarecimentos sobre o direito de crédito do PIS/PASEP e da COFINS das pessoas jurídicas que se dediquem à atividade de exploração de jazidas minerais.
08/05/2017 -
ECD 2017. PESSOAS JURÍDICAS SEM MOVIMENTO - A pessoa jurídica que não teve movimento no ano-calendário é obrigada a apresentar a ECD?
05/05/2017 -
ECD 2017. RECEITA FEDERAL ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA ASSINATURAS DO LIVRO DIGITAL PARA ENVIO AO SPED - Receita Federal edita norma e disponibiliza novo Manual com as regras aplicáveis à assinatura digital da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário 2016 a ser entregue.
