11/05/2017 -
CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - Justiça do Trabalho admite cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade a vigilante de posto de saúde.
DIREITOS SUJEITOS À EXAUSTÃO - Como serão apresentados no balanço os direitos sujeitos à exaustão?
IRPJ/CSLL. Amortização de bens do intangível - Amortização de direitos classificados no ativo não circulante intangível, registrada com observância das normas contábeis.
10/05/2017 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL – ECF. NOVA VERSÃO DO APLICATIVO PARA SER UTILIZADA PARA O ANO-CALENDÁRIO DE 2016 E SITUAÇÕES ESPECIAIS DE 2017 - Publicada a versão 3.0.0 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. DESCONTO IMEDIATO DE CRÉDITO. VEÍCULOS - Receita Federal esclarece que não é possível descontar créditos imediatos de PIS/PASEP e da COFINS estabelecidos pelo artigo 1º da Lei nº 11.774, de 2008 na aquisição de reboques e semireboques para utilização na prestação de serviços.
PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS NÃO CUMULATIVIDADE. ESTABELECIMENTO DE DEMONSTRAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE PRODUTO ACABADO. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. ATIVO IMOBILIZADO - Receita Federal esclarece que é vedada a apuração de créditos do PIS/PASEP e da COFINS, em relação a equipamentos adquiridos pela pessoa jurídica para utilização em estabelecimento destinado a facilitar a comercialização mediante a demonstração do funcionamento de produto acabado.
