17/05/2017 -
DESCONTOS DE EMPREGADOS. COMPENSAÇÃO E DEDUÇÃO - Compensação e dedução não se confundem.
FALTAM 15 DIAS PARA O ENCERRAMENTO DA ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PRT) DE TRIBUTOS FEDERAIS - Encerra-se no próximo dia 31 de maio de 2017 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária (PRT).
16/05/2017 -
Bens de pequeno valor. Imobilizado, custo ou despesa - Aquisição de bens de pequeno valor que podem ser deduzidos como custo ou despesa operacional.
Trabalho noturno e adicional noturno. Natureza salarial e peculiaridades - Natureza salarial e peculiaridades do trabalho noturno, bem como adicional noturno, com exemplos práticos de cálculo e tabelas de equivalências entre o horário normal e o horário noturno.
08/05/2017 -
ECD 2017. PESSOAS JURÍDICAS SEM MOVIMENTO - A pessoa jurídica que não teve movimento no ano-calendário é obrigada a apresentar a ECD?
24/04/2017 -
ECD. SUBSTITUIÇÃO DO LIVRO DIGITAL TRANSMITIDO AO SPED - Procedimentos para a substituição do livro digital da ECD transmitido ao SPED e hipóteses em que poderão ser admitidas substituições.
23/02/2017 -
ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS AO EMPREGADO - Pode o empregador antecipar férias ao empregado antes de o mesmo ter completado o período aquisitivo?
13/12/2016 -
AS PESSOAS JURÍDICAS SÃO OU NÃO OBRIGADAS A PAGAR PRÓ-LABORE AOS EMPRESÁRIOS OU ADMINISTRADORES - Dúvidas ainda pairam em uma questão que poderá ser espinhosa: as pessoas jurídicas são ou não obrigadas a pagar pró-labore aos empresários ou administradores?
19/10/2016 -
VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO TITULAR OU DOS SÓCIOS. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL OU SOCIEDADE EMPRESÁRIA - Pode o empresário individual ou sócio quotista ser empregado da firma individual ou da sociedade da qual participa?
19/08/2016 -
SÓCIO. PRÓ-LABORE. OBRIGATORIEDADE E INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO - Receita Federal esclarece que o sócio da sociedade civil (sociedade simples) de prestação de serviços profissionais que presta serviços à sociedade da qual é sócio é segurado obrigatório na categoria de contribuinte individual, sendo obrigatória a discriminação entre a parcela da distribuição de lucro e aquela paga pelo trabalho (pro labore).
01/07/2016 -
RETIRADAS MENSAIS DE TITULAR, SÓCIOS, DIRETORES OU ADMINISTRADORES DA PESSOA JURÍDICA (PRO LABORE) - Aspectos fiscais a serem observados sobre retiradas de sócios, diretores ou administradores, titular de empresa individual e conselheiros fiscais e consultivos, a título de pro labore.
09/07/2015 -
PESSOAS JURÍDICAS SÃO OBRIGADAS A PAGAR PRO LABORE AOS SÓCIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À SOCIEDADE, BEM COM AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL - É obrigatório o pagamento de "pro labore" aos sócios que prestam serviços à sociedade, bem como ao titular de empresa individual (por força do Código Civil, hoje denominado de "Empresário")?
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS. EMPRESA, EMPRESÁRIO E SÓCIOS - Quando nos atos constitutivos da sociedade e em sua escrituração contábil não houver discriminação entre a remuneração decorrente do trabalho e a proveniente do capital social, nem demonstração em balancetes mensais levantados para este fim, na forma da legislação comercial, a base de cálculo das contribuições previdenciárias relativas aos sócios da sociedade simples corresponde aos valores totais pagos ou creditados?
30/01/2014 -
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), OPTANTE PELO SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS DOS TRIBUTOS ABRANGIDOS PELO SIMPLES NACIONAL (SIMEI) - Forma de contribuir para a Previdência Social, na qualidade de contribuinte individual.
11/09/2012 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, INCLUSIVE EMPRESÁRIO E MICROEMPRESÁRIO (MEI) - Forma de contribuição para a Previdência Social (INSS), inclusive com exemplificações.
