07/12/2006 - 

JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO - Metodologia de cálculo dos juros sobre o capital próprio pela variação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), com exemplificação prática.

07/12/2006 - 

IPI - Aquisição de aparas de papel e/ou papéis usados. Crédito presumido.

07/12/2006 - 

PIS/PASEP - Valores relativos aos serviços prestados por pessoa jurídica e à aquisição de peças de reposição, objetivando a manutenção de máquinas empregadas diretamente na produção de bens destinados à venda. Crédito.

07/12/2006 - 

COFINS - Valores relativos aos serviços prestados por pessoa jurídica e à aquisição de peças de reposição, objetivando a manutenção de máquinas empregadas diretamente na produção de bens destinados à venda. Crédito.

07/12/2006 - 

CONDOMÍNIO - Vendedor de imóvel que não transfere propriedade não pode responder à ação de condomínio.

07/12/2006 - 

PERICULOSIDADE - Ônus da prova é de quem alega o risco.

07/12/2006 - 

ADICIONAL DE RISCO - Adicional de risco é benefício exclusivo de vigilante.

07/12/2006 - 

PORTARIA MTE/SIT Nº 193, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006 - Altera os parâmetros nutricionais do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT

07/12/2006 - 

CIRCULAR BACEN Nº 3.334, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006 - Dispõe sobre a inclusão e a exclusão, no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), de ocorrências relativas a cheques emitidos contra contas conjuntas e contra contas tituladas por pessoa jurídica, de direito privado ou de direito público.

07/12/2006 - 

DECRETO Nº 5.981, DE 6 DE ZEMBRO DE 2006 - Dá nova redação e inclui dispositivos ao Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.

07/12/2006 - 

LEI Nº 11.382, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2006 - Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.

06/12/2006 - 

MENSAGEIRO SILENCIOSO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá

06/12/2006 - 

PRECATÓRIO JUDICIAL - Condições para Levantamento ou Autorização para Depósito de Valores.

06/12/2006 - 

LEI 8.540/92: FUNRURAL - Incidência sobre Receita Bruta da Comercialização da Produção.

06/12/2006 - 

QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO - Direito à Intimidade.