24/07/2017 -
BENS DE PEQUENO VALOR. RECONHECIMENTO COMO IMOBILIZADO, CUSTO OU DESPESA - Aquisição de bens de pequeno valor que podem ser deduzidos como custo ou despesa operacional.
PRAZO E PROCEDIMENTOS PARA RETIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) - Qual é o prazo que o contribuinte tem para retificar uma ECF?
RENDIMENTOS E GANHOS LÍQUIDOS AUFERIDOS NOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS. LUCRO REAL - Receita Federal edita norma que disciplina tributação sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.
RENDIMENTOS E GANHOS LÍQUIDOS AUFERIDOS NOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS - Aspectos tributáveis dos rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.720, DE 20 DE JULHO DE 2017 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.585, de 31 de agosto de 2015, que dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.
22/07/2017 -
PUBLICAÇÃO DA VERSÃO 3.0.2 DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) - Nova versão faz correção de erros no registro M010 e ajustes no registro I157.
21/07/2017 -
SIMPLES NACIONAL. APORTE DE CAPITAL DE “INVESTIDOR-ANJO”. PREVISÃO LEGAL E TRIBUTAÇÃO - Para incentivar as atividades de inovação e os investimentos produtivos, a sociedade enquadrada como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) optante pelo Simples Nacional poderá admitir o aporte de capital, por pessoa física ou jurídica – “investidor-anjo”.
SIMPLES NACIONAL. VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE MULTA OU INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO CONTRATUAL - Valores recebidos a título de multa ou indenização por rescisão contratual são tributados no Simples Nacional?
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO DE CONTRATO - Importâncias recebidas ou creditadas por pessoa jurídica correspondentes a multas e qualquer outra vantagem, ainda que a título de indenização, em virtude de rescisão de contrato.
