18/08/2017 -
INTEGRAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À REMUNERAÇÃO. FALTAS INJUSTIFICADAS - Desconto dos dias de falta injustificada.
ICMS/SP. ICM OU ICMS. PARCELAMENTO. BENEFÍCIOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO - PEP DO ICMS - Norma esclarece sobre os procedimentos para aplicação das reduções previstas no Decreto 62.761/17 com os benefícios do Programa Especial de Parcelamento - PEP do ICMS.
ICMS/SP. SIMPLES NACIONAL. SISTEMA DO PEP - PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO - Débitos relativos a Declarações de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA) que não estiverem disponibilizados no Sistema do PEP - Programa Especial de Parcelamento (Decreto 62.709, de 19-07-2017), poderão ser incluídos.
ICMS/RJ. OPERAÇÕES COM ENTREGA DA MERCADORIA EM LOCAL DIVERSO DO ENDEREÇO DO DESTINATÁRIO - Hipóteses em que são admitidas entregas de mercadorias em local diverso do endereço do destinatário.
PRORROGADO O REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE EXPORTAÇÃO E DE IMPORTAÇÃO DE BENS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE PESQUISA E DE LAVRA DAS JAZIDAS DE PETRÓLEO E DE GÁS NATURAL (REPETRO) E ALTERAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO DO SETOR DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - Atos normativos alteram tributação sobre atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo.
ECD. VERSÃO 4.0.5 - Publicação da versão 4.0.5 da Escrituração Contábil Digital (ECD).
TRABALHO AOS DOMINGOS E NOS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS. ALTERADO REGULAMENTO DO REPOUSO SEMANAL - Decreto inclui as feiras-livres e os mercados, comércio varejista de supermercados e de hipermercados, no rol de atividades autorizadas a funcionar nos domingos e nos feriados civis e religiosos.
17/08/2017 -
GFIP. NOVAS REGRAS. AVISO PRÉVIO INDENIZADO E DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO CORRESPONDENTE AO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - Receita Federal edita novas regras para a GFIP, relativamente às importâncias pagas a título de aviso prévio indenizado e décimo-terceiro salário correspondente ao aviso prévio indenizado.
06/08/2017 -
IRPJ/CSLL. ESTIMATIVA MENSAL E LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES. PRESTAÇÃO EM AMBIENTE DE TERCEIROS. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO - Requisitos necessários à utilização dos percentuais de 8% e 12% na apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, respectivamente no regime de tributação do lucro presumido ou do lucro real anual, com recolhimentos mensais por estimativa, na prestação de serviços hospitalares e de auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas.
31/07/2017 -
VEÍCULOS USADOS. OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO - Aspectos contábeis e fiscais aplicáveis às operações de consignação mercantil com veículos usados.
17/07/2017 -
VALE PRESENTE, CARTÃO PRESENTE OU VALE PRODUTO. ASPECTOS CONTÁBEIS E FISCAIS - Procedimentos fiscais e contábeis a serem observados na utilização de cartão presente, vale presente ou vale produto, que consiste em um comprovante pré-pago, adquirido pelo cliente, para oferecer a terceiro, que escolherá a mercadoria (aquisição de produtos diversos), quando lhe convier.
11/05/2017 -
DIREITOS SUJEITOS À EXAUSTÃO - Como serão apresentados no balanço os direitos sujeitos à exaustão?
30/03/2017 -
GANHO DE CAPITAL. INVESTIMENTOS, IMOBILIZADO OU INTANGÍVEL. LUCRO PRESUMIDO. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Forma de tributação do ganho de capital na pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido, com exemplificação.
07/03/2017 -
LUCRO PRESUMIDO. REVENDA DE VEÍCULOS USADOS - Exemplos de apuração dos tributos na revenda de veículos usados por uma empresa tributada pelo lucro presumido e dos respectivos registros contábeis de aquisição e revenda do veículo.
23/02/2017 -
DESCONTOS INCONDICIONAIS E DESCONTOS CONDICIONAIS. TRATAMENTO FISCAL E REGISTROS CONTÁBEIS - Tratamento fiscal dos descontos incondicionais e dos descontos condicionais, bem assim registros contábeis nos estabelecimentos vendedor e adquirente.
10/01/2017 -
RECEITAS DE VENDAS DE BENS E SERVIÇOS. MENSURAÇÃO, MOMENTO DO SEU RECONHECIMENTO E REGISTROS CONTÁBEIS. NOVAS REGRAS CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIAS - Lançamentos contábeis de receitas de vendas de bens e serviços, mensuração e momento do seu reconhecimento, com o Ajuste a Valor Presente (AVP), conforme novas regras contábeis e legislação tributária.
09/11/2016 -
CESTAS DE NATAL. AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO A EMPREGADOS - Aspectos tributários e contábeis a serem observados pelo empregador na aquisição e distribuição aos empregados.
08/11/2016 -
COTAS EM TESOURARIA. COMPRA E VENDA - Possibilidade de aquisição de quotas para manter em tesouraria, pelas sociedades limitadas, bem como o reflexo tributário sobre eventual lucro ou perda decorrente da venda dessas quotas e respectivos exemplos de registros contábeis.
20/07/2016 -
ATIVO IMOBILIZADO. ASPECTOS CONTÁBEIS, COM EXEMPLOS DE REGISTROS CONTÁBEIS PARA EMPRESAS DO LUCRO REAL E DO LUCRO PRESUMIDO - Registros contábeis a serem realizados na aquisição de bens para o ativo imobilizado, segundo as novas regras contábeis.
