25/08/2017 -
EFD-CONTRIBUIÇÕES. CANCELAMENTO - Qual procedimento adotar ao transmitir a EFD-Contribuições em situações em que não há a obrigatoriedade de sua transmissão. É possível cancelar uma EFD transmitida ao SPED?
RESTITUIÇÃO DE PARCELAS DO BENEFÍCIO SEGURO-DESEMPREGO, INCLUSIVE MEDIANTE COMPENSAÇÃO - Forma de restituição de valor devido pelo trabalhador que houver percebido indevidamente parcela de seguro-desemprego.
24/08/2017 -
LICENÇA-CASAMENTO OU LICENÇA-GALA - Detalhes sobre licença-gala ou licença-casamento.
23/08/2017 -
OPERAÇÃO DE CISÃO PARCIAL SEM FIM ECONÔMICO OU PROPÓSITO NEGOCIAL E OPERAÇÃO DE CISÃO PARCIAL COM SUBSTÂNCIA ECONÔMICA - Reflexos tributários nas operações de cisão parcial sem fim econômico ou propósito negocial e nas operações de cisão parcial com substância econômica.
22/08/2017 -
PERT. DÉBITOS EXTINTOS E A RETIFICAÇÃO E O CANCELAMENTO DE DCOMP - Receita publica Ato Declaratório Interpretativo para esclarecer entendimento sobre débitos que poderão entrar no Programa Especial de Regularização Tributária (PERT).
02/03/2017 -
AUXÍLIO-DOENÇA, INCLUSIVE ACIDENTÁRIO, E CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - Afastamento por motivo de doença ou acidente do trabalho do empregado no curso da vigência do contrato de experiência.
24/02/2017 -
Empregado mensalista admitido, demitido ou em gozo de férias, auxílio-doença etc. No decorrer de meses com 28, 29 ou 31 dias. Salário mensal. Divisor - Como deverá ser o cálculo do salário de empregado mensalista admitido, demitido, em gozo de férias, afastado por motivo de doença ou acidente e licença não remunerada no decorrer de meses com 28, 29 ou 31 dias?
03/10/2016 -
EMPREGADO MENSALISTA. SALÁRIO MENSAL. DIVISOR - Forma de determinação do salário-hora normal, no caso de empregado mensalista.
