09/10/2017 -
REFORMA TRABALHISTA. O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO - Desembargadora do TRT da 1ª Região discorre, de forma didática, sobre as novidades trazidas pela reforma no artigo 611-A e no 611-B da CLT, em ralação ao que pode ser negociado entre empregados e empregadores e o que não pode ser negociado.
IRPJ/CSLL. ATIVIDADE RURAL. NORMAS APLICÁVEIS - Para fins da legislação tributária, como são tributadas as pessoas jurídicas que tenham por objeto a exploração de atividade rural?
ICMS/RJ. FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS (FECP) - Forma de apuração, pagamento e escrituração da parcela do adicional, relativo ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP).
REFORMA TRABALHISTA. EMPREGADO EM REGIME DE TELETRABALHO - Considerações sobre o regime de teletrabalho.
05/10/2017 -
MODIFICAÇÃO OU A ADOÇÃO DE MÉTODOS E CRITÉRIOS CONTÁBEIS. REFLEXO TRIBUTÁRIO - Receita Federal relaciona atos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) que não produzem efeitos na apuração dos tributos federais.
PIS/PASEP E COFINS. SUSPENSÃO. FRETE - Receita Federal esclarece que a suspensão da incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS de que trata o § 6º-A do artigo 40 da Lei nº 10.865, de 2004, não alcança a receita relativa a serviço de frete prestado por pessoa jurídica subcontratada por empresa transportadora.
