19/10/2017 -
GUIA PRÁTICO DA EFD-CONTRIBUIÇÕES. VERSÃO 1.24 - Disponibilizada nova versão do Guia Prático de Orientação do Leiaute e da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) - Guia Prático da EFD-Contribuições.
EMPREGADA GESTANTE. ABORTO ESPONTÂNEO E PARTO PREMATURO, AINDA QUE DE NATIMORTO - Estabilidade provisória prevista no artigo 10, inciso II, alínea “b”, do ADCT e nos artigos 392 e 395 da CLT.
FGTS. COMPETÊNCIA E PRAZO PARA RECOLHIMENTO - O que se considera competência para efeito de recolhimento do FGTS? Qual é o prazo para recolhimento do FGTS.
PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO. PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES. ALÍQUOTA ZERO - A redução a zero das alíquotas das contribuições sobre as receitas decorrentes da venda, no mercado interno, de produtos médicos e hospitalares nacionais ou importados, também se aplica às empresas tributadas pelo lucro presumido?
