20/10/2017 -
ICMS/RJ. NOTA FISCAL DE ENTRADA - Hipóteses em que contribuinte do ICMS, estabelecido no Estado do Rio de Janeiro, é obrigado a emitir nota fiscal de entrada.
PIS/PASEP E COFINS. EXPORTAÇÃO. ROYALTIES - Há incidência do PIS/PASEP e da COFINS sobra contraprestação financeira (royalties) decorrente do licenciamento de tecnologia (patentes e know-how), recebida do exterior?
PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. ARMAZENAGEM DE MERCADORIA E FRETE NA OPERAÇÃO DE VENDA - Receita Federal esclarece que, desde que preenchidas as condições legais exigidas, permite-se a apuração de créditos relativos a armazenagem de mercadoria e frete na operação de venda, vinculados à revenda de produtos beneficiados com suspensão, isenção, alíquota zero ou não incidência do PIS/PASEP e da Cofins.
PIS/PASEP E COFINS. SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO PRESTADORA DE SERVIÇOS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO - Exclusão da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins referente às sobras apuradas na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), antes da destinação para a constituição do Fundo de Reserva e do Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 67, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui formulário digital para a solicitação de acompanhamento fiscal de destruição de bens.
REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO. TRIBUTAÇÃO - Como deve ser a tributação dos rendimentos auferidos por representante comercial inscrito na Junta Comercial e no CNPJ?
19/10/2017 -
GUIA PRÁTICO DA EFD-CONTRIBUIÇÕES. VERSÃO 1.24 - Disponibilizada nova versão do Guia Prático de Orientação do Leiaute e da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) - Guia Prático da EFD-Contribuições.
EMPREGADA GESTANTE. ABORTO ESPONTÂNEO E PARTO PREMATURO, AINDA QUE DE NATIMORTO - Estabilidade provisória prevista no artigo 10, inciso II, alínea “b”, do ADCT e nos artigos 392 e 395 da CLT.
FGTS. COMPETÊNCIA E PRAZO PARA RECOLHIMENTO - O que se considera competência para efeito de recolhimento do FGTS? Qual é o prazo para recolhimento do FGTS.
PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO. PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES. ALÍQUOTA ZERO - A redução a zero das alíquotas das contribuições sobre as receitas decorrentes da venda, no mercado interno, de produtos médicos e hospitalares nacionais ou importados, também se aplica às empresas tributadas pelo lucro presumido?
18/10/2017 -
PIS/PASEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. ATIVIDADE COMERCIAL - Revenda de mercadorias. Frota própria. Transporte rodoviário de cargas. Encargos de depreciação. Crédito presumido. Subcontratação de transporte. Apuração extemporânea de créditos.
PIS/PASEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS - Depreciação. Incidência concentrada ou monofásica. Serviço de transporte rodoviário de cargas.
RECEITAS FINANCEIRAS. PIS/PASEP E COFINS. RESTABELECIMENTO DE ALÍQUOTAS - Primeira Turma confirma legalidade de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras.
