30/10/2017 -
RECEITA FEDERAL EM SP FAZ PENTE-FINO EM BENEFÍCIOS FISCAIS OFERECIDOS A NÃO RESIDENTES - Investigação apontou fortes indícios de irregularidades.
DF. CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO PARA OUTROS SERVIÇOS - CT-e OS, MODELO 67 - Praz para adoção obrigatória e procedimentos para cancelamento do Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS, modelo 67.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COAEF Nº 4, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 - Aprova formato alternativo de formulários para apresentação de informações pelos interessados.
AVISO PRÉVIO. CONCESSÃO NA FLUÊNCIA DA GARANTIA DE EMPREGO E FÉRIAS - É válida a concessão do aviso prévio na fluência da garantia de emprego e de férias?
27/10/2017 -
IRPJ. DOAÇÃO BEM IMÓVEL. SÓCIO. ACRÉSCIMO PATRIMONIAL. TRIBUTAÇÃO - A doação de bens do sócio à pessoa jurídica, sem que corresponda a uma integralização de capital, se sujeita à tributação?
