31/10/2017 -
CSLL. LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO E LUCRO ARBITRADO - Alíquotas para determinação do valor devido de CSLL e valores que podem ser deduzidos da CSLL devida no período de apuração pelas empresas tributadas pelo lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado.
ICMS/DF. ENERGIA ELÉTRICA CONSUMIDA NO ESTABELECIMENTO. CRÉDITO - Energia elétrica consumida no estabelecimento do contribuinte gera direito a crédito do ICMS?
PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS DA NÃO CUMULATIVIDADE. ATIVIDADE DE LOCAÇÃO DE BENS. MODALIDADE AQUISIÇÃO DE INSUMOS - Modalidade aquisição ou fabricação de ativo imobilizado.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.753, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre os procedimentos para anular os efeitos dos atos administrativos emitidos com base em competência atribuída por lei comercial que contemplem modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis.
30/10/2017 -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 806, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Imposto sobre a Renda incidente sobre as aplicações em fundos de investimento.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 805, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Posterga ou cancela aumentos remuneratórios para os exercícios subsequentes, altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, quanto à alíquota da contribuição social do servidor público e a outras questões.
RECEITA FEDERAL EM SP FAZ PENTE-FINO EM BENEFÍCIOS FISCAIS OFERECIDOS A NÃO RESIDENTES - Investigação apontou fortes indícios de irregularidades.
DF. CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO PARA OUTROS SERVIÇOS - CT-e OS, MODELO 67 - Praz para adoção obrigatória e procedimentos para cancelamento do Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS, modelo 67.
