06/11/2017 -
DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO. VALOR DEPRECIÁVEL DO BEM - Depreciação de bens do ativo imobilizado, considerando o valor residual do bem.
LOCAÇÃO DE ESPAÇO EM IMÓVEIS, INCLUSIVE CONDOMÍNIOS - Como deve ser tributada a quantia recebida por locação de espaço físico em imóveis ou condomínios edilícios?
SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS. CARNÊ-LEÃO E DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL (DAA). CONTRATAÇÃO DE CARRO-FORTE - Gastos com a contratação de serviço de carro-forte para transporte de numerários.
SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS. CARNÊ-LEÃO E DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL (DAA). DESPESAS COM VALE-REFEIÇÃO, VALE-ALIMENTAÇÃO E PLANOS DE SAÚDE - Despesas com vale-refeição, vale-alimentação e planos de saúde destinados aos empregados.
EMPREGADOR QUE MANTIVER EMPREGADO NÃO REGISTRADO OU QUE ESTIVER REGISTRADO SEM OS DADOS OBRIGATÓRIOS. MULTA - Empregador que mantiver empregado não registrado ficará sujeito à multa de R$ 3.000,00 por empregado não registrado; no caso de reincidência, a multa será de R$ 6.000,00 por empregado. Quando não forem informados os dados necessários para o registro, o valor da multa será de R$ 600,00 por empregado prejudicado.
AVISO PRÉVIO INDENIZADO E 13º SALÁRIO INDENIZADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Não incidência das contribuições sociais previdenciárias sobre o aviso prévio indenizado; e incidência das contribuições previdenciárias sobre o 13º salário indenizado.
