17/01/2006 -
QUALIDADE DE SEGURADO - Saiba o que é e como funciona.
AUXÍLIO-DOENÇA - Carência não é obrigatória em alguns casos.
SEGURO-DESEMPREGO - Não pode ser acumulado com aposentadoria e auxílio-doença.
DIREITO DO TRABALHO - Filiação imposta garante indenização moral.
DIREITO DO TRABALHO - Pedido de sindicato para incorporação de gratificação de atividade docente será analisado pelo colegiado.
DIREITO DO TRABALHO - Sentença deve restringir-se ao pedido da parte.
DIREITO DO TRABALHO - Arbitragem não é obrigatória em conflitos envolvendo portuários.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SRF/SPC/SUSEP Nº 589, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 - Altera a Instrução Normativa Conjunta SRF, SPC e Susep nº 524, de 2005, que regulamenta o prazo de acumulação de que trata o § 3º do art. 1º da Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004.
DIRF 2006 - Pessoas jurídicas e físicas obrigadas a sua apresentação.
SP/LEI Nº 12.226, DE 11 DE JANEIRO DE 2006 - Institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo.
RAIS - Prazo para entrega da RAIS ano-base 2005.
IMPOSTO DE RENDA - Projeto amplia dedução para treinamento de empregados.
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - Carro de representante comercial pode ser isento de IPI.
BALANÇO PATRIMONIAL - Visto do juiz nos balanços encerrados a partir de 9 de junho de 2005.
16/01/2006 -
MANUAL BÁSICO DE EXPORTAÇÃO - Publicação produzida em parceria com o SEBRAE-SP orienta o empresário brasileiro sobre os "segredos" e principais procedimentos e questões relacionadas à atividade exportadora: normas e procedimentos, promoção comercial, contratação de seguro e transporte, financiamento, padronização, documentação, entre outras.
INDENIZAÇÃO DE SEGURO. LUCRO PRESUMIDO - Perda ou sinistro de bens, seja do Ativo Permanente (imobilizado), seja do Ativo Circulante (mercadorias, material de consumo.
