19/12/2017 - 

NF-e. TABELA DE CFOP COM OS NOVOS CÓDIGOS - Publicada Nota Técnica da NF-e atualizando a tabela de CFOP com os novos códigos, vigentes a partir de 01/01/2018.

19/12/2017 - 

CONFAZ. AJUSTES SINIEF E CONVÊNIOS ICMS. PUBLICAÇÕES DIVERSAS - CONFAZ publica diversos Ajustes SINIEF e Convênios ICMS que dispõem sobre benefícios fiscais do ICMS, documentos fiscais, inclusive eletrônicos, substituição tributária, revogação atos entre outros.

19/12/2017 - 

SUSPENSÃO DO IPI. ARTIGO 5º DA LEI Nº 9.826/1999 ARTIGO 29 DA LEI Nº 10.637/2002 - Norma da RFB que disciplina as hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que tratam o artigo 5º da Lei nº 9.826, de 23 de agosto de 1999, e o artigo 29 da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, bem assim respectivos procedimentos.

19/12/2017 - 

FGTS. PARCELAMENTO. REGRAS. ALTERAÇÃO - Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CC/FGTS) altera as regras para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS.

19/12/2017 - 

ICMS/SP. ENTRADA, REAL OU SIMBÓLICA, DE MERCADORIA ORIUNDA DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, DESTINADA A USO, CONSUMO OU INTEGRAÇÃO NO ATIVO IMOBILIZADO, OU DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇO CUJA PRESTAÇÃO SE TIVER INICIADO FORA DO TERRITÓRIO PAULISTA - Procedimentos para escrituração e devolução de entrada, real ou simbólica, de mercadoria oriunda de outra Unidade da Federação, destinada a uso, consumo ou integração no ativo imobilizado, ou de utilização de serviço cuja prestação se tiver iniciado fora do território paulista e não estiver vinculada a operação ou prestação subsequente alcançada pela incidência do ICMS, relativo ao DIFAL.

19/12/2017 - 

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL – ECF. RETIFICAÇÃO. REGRAS - Receita Federal edita regras para retificação da Escrituração Contábil Fiscal – ECF.

19/12/2017 - 

VENDAS À ORDEM OU PARA ENTREGA FUTURA. EMISSÃO DA NOTA FISCAL, PARA SIMPLES FATURAMENTO - Nas vendas à ordem ou para entrega futura, poderá ser exigida, pelo Fisco, a emissão da Nota Fiscal, para simples faturamento.

18/12/2017 - 

"NOTA CONFAZ"! ICMS-ST. NOVA SISTEMÁTICA PARA O CÁLCULO DO ICMS/ST. CONVÊNIO ICMS 52/17 - O ICMS devido por substituição tributária (ICMS-ST) integra a correspondente base de cálculo.