09/01/2018 - 

IRPJ/CSLL. AVALIAÇÃO DE ESTOQUES. AJUSTES - Os ajustes realizados na avaliação de estoques são dedutíveis na determinação do lucro real e base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido?

09/01/2018 - 

IRPF. CARNÊ-LEÃO. DESPESAS COM SERVIÇOS CONTÁBEIS E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - As despesas relativas a pagamento de serviços contábeis e de honorários advocatícios são dedutíveis como despesas de custeio no Livro Caixa?

09/01/2018 - 

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS SUBSTITUTIVAS. PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA. COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL - Prestação de serviços a terceiros.

09/01/2018 - 

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - Receita Federal esclarece o termo "pavimentação asfáltica" utilizado no inciso I do artigo 455 da Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009.

09/01/2018 - 

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EMPREITADA. RETENÇÃO NA FONTE - Prestação de serviços com venda de peças e partes. Base de cálculo.

09/01/2018 - 

FGTS. eSOCIAL. GERAÇÃO DA GUIA DO FGTS - Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor, que trata da solução sistêmica e operacional para a comunicação com o FGTS.

09/01/2018 - 

GUIA PRÁTICO DA EFD-CONTRIBUIÇÕES. VERSÃO 1.25 - Receita Federal publica a versão 1.25 do Guia Prático da EFD-Contribuições, atualizada pela Coordenação-Geral de Fiscalização (COFIS) da Receita Federal (RFB).

09/01/2018 - 

ICMS E ISS. SIMPLES NACIONAL. SUBLIMITES. RECOLHIMENTO DO ICMS E DO ISS - Forma de recolhimento do ICMS e do ISS por empresa optante pelo Simples Nacional que ultrapassar o sublimite de receita bruta.

09/01/2018 - 

ICMS/ST. CONVÊNIO ICMS Nº 52/2017. SUSPENSÃO DOS EFEITOS DAS CLÁUSULAS 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 16ª, 24ª E 26ª - CONFAZ publica despacho com suspensão dos efeitos das cláusulas 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 16ª, 24ª e 26ª do Convênio ICMS nº 52/2017.

08/01/2018 - 

EMPREGADO. USO INDEVIDO DO VALE-TRANSPORTE. CONSEQUÊNCIAS - O empregado que faz declaração falsa para receber o vale-transporte ou que o utiliza de forma indevida pode ter seu contrato de trabalho rescindo por justa causa?

08/01/2018 - 

IRRF/DAA/DIRF. RENDIMENTOS E GANHOS DE CAPITAL DE PESSOAS FÍSICAS RESIDENTES OU DOMICILIADAS NO BRASIL - Momento de ocorrência do fato gerador, para fins de retenção na fonte, recolhimento e tributação na DIRF e na declaração de ajuste anual (DAA), dos rendimentos e ganhos de capital de pessoas físicas residentes ou domiciliadas no Brasil.

08/01/2018 - 

eSOCIAL PASSA A SER OBRIGATÓRIO PARA GRANDES EMPRESAS A PARTIR DE HOJE (8/1) - A nova plataforma do eSocial entra em produção no dia 8 de janeiro para cerca de 14 mil empregadores do País.

08/01/2018 - 

CPRB. OPÇÃO PARA O ANO 2018 - Opção pela Contribuição Previdenciária Incidente sobre a Receita Bruta (CPRB), em substituição à contribuição de 20% sobre a folha de pagamento de remunerações pagas ou creditadas a empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais, a partir de 01/01/2018.

28/12/2017 - 

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 85, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - Aprova e divulga o leiaute da EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais.

15/12/2017 - 

RECEITA FEDERAL ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD–REINF) - O eSocial e a EFD-Reinf constituem duas escriturações digitais no âmbito do Sped, que serão implantadas a partir de janeiro de 2018.