11/01/2018 -
INSS. TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2018 - Contribuição dos segurados empregado, inclusive o doméstico, e do trabalhador avulso, relativamente aos fatos geradores que ocorrerem a partir da competência janeiro de 2018. No entanto, Portaria do Ministro da Fazenda que oficializa o reajuste para 2018 ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União (DOU).
10/01/2018 -
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE. ASPECTOS GERAIS - Formalidades legais do contrato individual de trabalho para prestação de trabalho intermitente.
02/01/2018 -
IRPF/IRRF 2018. TABELA PROGRESSIVA MENSAL. FATOS GERADORES QUE OCORREREM A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2018 - Tabela progressiva mensal para a incidência do imposto sobre a renda das pessoas físicas para fatos geradores que ocorrerem a partir do dia 1º de janeiro de 2018.