12/01/2018 -
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) PROÍBE FUNDOS DE INVESTIR EM BITCOIN E OUTRAS CRIPTOMOEDAS - CVM diz que moedas virtuais não podem ser qualificadas como ativos financeiros e alerta para riscos.
TST APLICA NOVA NORMA DA CLT (REFORMA TRABALHISTA) EM LIMINAR SOBRE DISPENSA DE EMPREGADOS - Ficou caracterizada a legalidade das demissões sem intervenção do sindicato, conforme nova lei.
SALDOS POSITIVOS OU SALDOS NEGATIVOS DE IRPJ E CSLL APURADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 - Prazo para pagamento dos Saldos Positivos do IRPJ e CSLL apurados em 31 de dezembro ou forma de compensação ou restituição caso a pessoa jurídica tributada pelo lucro real anual tenha apurado nessa data Saldos Negativos.
11/01/2018 -
ORGANIZAÇÃO QUE VENDE SUPOSTA COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS COM TÍTULOS PÚBLICOS “PODRES” É CONDENADA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Segundo a Receita Federal, os agentes dessas fraudes, de modo organizado, vêm arquitetando diversas formas de burlar o fisco, alternando-se o modus operandi para dificultar a identificação e a ação por parte da RFB.
RFB. INDISPONIBILIDADE PROGRAMADA DOS SISTEMAS DE GERAÇÃO DO RELATÓRIO DE SITUAÇÃO FISCAL E EMISSÃO DE CND NO DIA 15/01/2018 - Os serviços irão parar de 17h às 19h na próxima segunda-feira - 15/01.
08/01/2018 -
CPRB. OPÇÃO PARA O ANO 2018 - Opção pela Contribuição Previdenciária Incidente sobre a Receita Bruta (CPRB), em substituição à contribuição de 20% sobre a folha de pagamento de remunerações pagas ou creditadas a empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais, a partir de 01/01/2018.
GFIP/SEFIP. COMPETÊNCIA 13. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (13º SALÁRIO) DE 2017 - GFIP/SEFIP da Competência 13, com informações exclusivas à Previdência Social, relativas ao 13º Salário de 2017, inclusive das pessoas jurídicas SEM MOVIMENTO e INATIVAS.
04/01/2018 -
EMPREGADO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA E CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL OU CONFEDERATIVA. OBRIGATÓRIAS OU FACULTATIVAS - As contribuições sindicais dos empregados (contribuição sindical anual, assistencial ou confederativa) em favor dos respectivos sindicatos são obrigatórias ou facultativas?
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. OBRIGATÓRIA OU FACULTATIVA - A partir de 11/11/2017, a contribuição sindical patronal é obrigatória ou facultativa?
PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO NA FONTE. PAGAMENTOS EFETUADOS POR FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO ESTADUAL - Os pagamentos feitos pelas fundações públicas de direito privado do Distrito Federal, de Estados ou de Municípios estão sujeitos à retenção na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, da COFINS e da Contribuição para o PIS/PASEP prevista no artigo 30 da Lei nº 10.833, de 2003?
IRPJ/CSLL. ANO-CALENDÁRIO 2018. LUCRO REAL OU LUCRO PRESUMIDO? - É chegada a hora da decisão: a sua empresa deverá ser tributada pelo lucro real ou pelo lucro presumido?
15/12/2017 -
CRÉDITO DO IPI. RESSARCIMENTO OU COMPENSAÇÃO. NOVAS REGRAS - Receita Federal estabelece novas regras para RESSARCIMENTO ou COMPENSAÇÃO de crédito de IPI, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.
SALDOS NEGATIVOS DO IRPJ E DA CSLL. RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO. NOVAS REGRAS - Receita Federal estabelece novas regras para RESTITUIÇÃO ou COMPENSAÇÃO de saldos negativos do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.
18/07/2017 -
TRIBUTOS FEDERAIS. RESTITUIÇÃO, COMPENSAÇÃO, RESSARCIMENTO E REEMBOLSO - Receita Federal edita norma legal que estabelece novas regras sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso.
