15/01/2018 -
NOVA FORMA DE INTERAGIR COM OS PROCESSOS DIGITAIS (E-PROCESSO) NO PORTAL e-CAC DA RECEITA FEDERAL (RFB) - O uso do Programa Gerador de Solicitação de Juntada de Documentos (PGS) será bloqueado e as Solicitações de Juntada de Documento (SJD) serão on line realizadas no Portal e-CAC.
IRPJ/CSLL. DESPESAS COM ALUGUÉIS. DEDUTIBILIDADE. REQUISITOS - Requisitos para dedução de despesas com aluguéis, para efeito de apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido.
IRPJ/CSLL. CONTRAPRESTAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, ALUGUEL DE BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS, DESPESAS DE DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARO, CONSERVAÇÃO, IMPOSTOS, TAXAS, SEGUROS E QUAISQUER OUTROS GASTOS COM BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS - Hipóteses admitidas para fins de dedução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP). REGIME DE TRIBUTAÇÃO DA SCP - As Sociedades em Conta de Participação (SCP) podem optar pelo regime de tributação com base no lucro presumido?
ECD. RETIFICAÇÃO. PROCEDIMENTOS CFC E IBRACON - Procedimentos Previamente Acordados Referentes ao Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD.
MEI. CANCELAMENTO AUTOMÁTICO DE INSCRIÇÃO - O Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) promoverá, no final de janeiro, a baixa das inscrições dos Microempreendedores Individuais (MEI) inadimplentes.
