31/01/2018 -
PLANO DE SAÚDE CANCELADO PELA EMPRESA APÓS SUA DEMISSÃO - Trabalhador que teve plano de saúde cancelado após dispensa deve ser indenizado.
IRPJ/CSLL. REGIME DE RECONHECIMENTO DE RECEITAS, CUSTOS E DESPESAS - Qual é o regime de reconhecimento de receitas, custos e despesas que as empresas tributadas pelo lucro real devem observar para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido?
IRPJ/CSLL. ANO-CALENDÁRIO 2018. LUCRO REAL E PREJUÍZO FISCAL. ESCRITURAÇÃO FISCAL E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - Como um lucro contábil poderá resultar em prejuízo fiscal e vice-versa, ou seja, como um prejuízo contábil poderá resultar em lucro real?
PREJUÍZO FISCAL E BASE NEGATIVA DE CSLL - Limites para compensação de prejuízos fiscais e de bases de cálculos negativas de contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL).
DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES LIQUIDADAS COM MOEDA EM ESPÉCIE (DME). MANUAL DE PREENCHIMENTO DA DME. VERSÃO 1.0.0 - Receita Federal aprova e divulga a versão 1.0.0 do Manual de Preenchimento da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME), de que trata o artigo 2° da Instrução Normativa RFB nº 1.761, de 20 de novembro de 2017.
DIRF, RELATIVOS A FATOS GERADORES OCORRIDOS NOS ANOS-CALENDÁRIO DE 2012 A 2017. CANCELAMENTO DE MULTAS PELO ATRASO NA ENTREGA - Receita Federal cancela os lançamentos referentes às multas aplicadas pelo atraso na entrega das Declarações do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) relativos a fatos geradores ocorridos nos anos-calendário de 2012 a 2017, nas hipóteses que menciona.
