01/02/2018 -
PROFISSIONAIS LIBERAIS (MÉDICOS, ADVOGADOS, CONTADORES, ENGENHEIROS, PSICÓLOGOS, ETC.) E AUTÔNOMOS (PEDREIROS, ENCANADORES, ELETRICISTAS, CABELEIREIROS, ETC.). AUTORREGULARIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - A Receita Federal identificou que diversos contribuintes pessoas físicas podem ter deixado de recolher contribuições previdenciárias decorrentes de renda de trabalho sem vínculo empregatício entre os anos de 2013 e 2015.
RECEITA FEDERAL ORIENTA SOBRE A NECESSIDADE DE FAZER A QUALIFICAÇÃO CADASTRAL PARA UTILIZAR O ESOCIAL - A Qualificação Cadastral é essencial para utilizar o e-Social.
ICMS/SP. ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA SEM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Orientações sobre Antecipação Tributária sem liberação do ICMS e não sujeita ao Regime da Substituição Tributária relativamente às aquisições de mercadorias procedente de outra Unidade da Federação.
ICMS/SP. PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS. BASE DE CÁLCULO. ALTERAÇÃO - SEFAZ/SP altera Portaria que estabelece a base de cálculo na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
ICMS/SP. MATERIAIS ELÉTRICOS. BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA O PERÍODO DE 01/02/2018 A 31/10/2019 - SEFAZ/SP estabelece a base de cálculo do ICMS na saída dos materiais elétricos, a que se refere o artigo 313-Z18 do RICMS/SP, para o período de 01/02/2018 a 31/10/2019.
ICMS/SP. PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL. BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA O PERÍODO DE 01/02/2018 A 31/10/2019 - SEFAZ/SP estabelece a base de cálculo do ICMS na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os artigos 313-F e 313-H do RICMS/SP, para o período de 01/02/2018 a 31/10/2019.
ICMS/SP. EFD-ICMS/IPI. CÓDIGO “SPDIPAM27” - SEFAZ/SP altera a Portaria CAT que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS.
ICMS/SP. OPERAÇÕES QUE RESULTEM EM SALDOS CREDORES DE ICMS ELEVADOS E CONTINUADOS OU ESTEJAM PERDENDO COMPETITIVIDADE EM VIRTUDE DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 13/2012 OU EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA. REGIME ESPECIAL - Coordenação da Administração Tributária (CAT) da SEFAZ/SP esclarece sobre a incorporação das alterações promovidas pelo Estado de São Paulo aos regimes especiais concedidos a estabelecimentos localizados neste Estado que realizem operações com autopeças, implementos agrícolas e produtos de perfumaria e de higiene pessoal.
ICMS/SP. PROCEDIMENTOS RELATIVOS A CONTROLE, CRÉDITO E PAGAMENTO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM CAFÉ CRU - Estado de São Paulo altera os procedimentos relativos a controle, crédito e pagamento do imposto nas operações com café cru, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2018.
ICMS/SP. CRÉDITO DO ICMS. EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL OU IMPEDIMENTO DE RECOLHIMENTO DO ICMS NA FORMA DO SIMPLES NACIONAL - Estado de São Paulo atualiza a disciplina que trata do crédito do ICMS relativo às mercadorias existentes em estoque, nos casos de exclusão do Simples Nacional ou de impedimento de o contribuinte recolher o imposto no referido regime por ultrapassar o sublimite de receita bruta.
ICMS/RS. ICMS DEVIDO POR DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS, REFINARIAS DE PETRÓLEO, DISTRIBUIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA E POR EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÃO - Estado do Rio Grande do Sul altera o prazo para o pagamento do ICMS devido por distribuidoras de combustíveis, refinarias de petróleo e distribuidores de energia elétrica, relativamente aos fatos geradores ocorridos no mês de janeiro de 2018, e por empresas de telecomunicação, relativamente aos fatos geradores ocorridos no mês de fevereiro de 2018, conforme especifica.
PIS/PASEP E COFINS. EFD-CONTRIBUIÇÕES. TABELA 4.3.16 - TABELA OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (CST 09). VERSÃO 1.13 - Nova versão da tabela divulga o prazo de término para o código 208, conforme Lei nº 12.839/2013.
PIS/PASEP E COFINS. EFD-CONTRIBUIÇÕES. TABELA 4.3.10 - PRODUTOS SUJEITOS A ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS: INCIDÊNCIA MONOFÁSICA E POR PAUTA - BEBIDAS FRIAS (CST 02 E 04). VERSÃO 1.20 - Nova versão da tabela atualiza as alíquotas de PIS e de COFINS das bebidas frias (códigos 411 a 434), para os fatos geradores a partir de janeiro/2018.
31/01/2018 -
LUCRO PRESUMIDO 2018. RECONHECIMENTO DE RECEITAS DE VENDAS DE MERCADORIAS, BENS OU DIREITOS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. REGIME DE CAIXA OU REGIME DE COMPETÊNCIA - Adoção do Regime de Caixa e mudança do Regime de Caixa para o Regime de Competência e vice-versa, pelas empresas optantes pelo regime tributário do Lucro Presumido, bem assim no caso de mudança de regime tributário.
