Boletim nº 4046/2018

Boletim nº 4046/2018, de 05/02/2018

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CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS E DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS. ANO DE 2018. OBRIGATÓRIA OU FACULTATIVA - A contribuição sindical dos agentes ou trabalhadores autônomos e profissionais liberais (contribuição sindical anual) em favor dos respectivos sindicatos é obrigatória ou facultativa?

EFD-REINF. ATUALIZAÇÃO DO AMBIENTE DE PRODUÇÃO RESTRITA - No dia 09/02/2018, sexta-feira, a partir das 19h00, a base de testes da Produção Restrita será atualizada para a versão 1.3 dos leiautes da EFD-Reinf.

GFIP. PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA E EMPRESA ADQUIRENTE DE PRODUÇÃO RURAL DO PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA OU DO SEGURADO ESPECIAL. REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE A PRODUÇÃO RURAL. PROCEDIMENTOS NO PREENCHIMENTOS DA GFIP - Procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).

EMPREGADO MENSALISTA. REMUNERAÇÃO DOS DIAS DE REPOUSO SEMANAL. FALTAS INJUSTIFICADAS AO SERVIÇO - Pode o empregador descontar o repouso semanal remunerado do empregado mensalista quando do não cumprimento integral da jornada de trabalho semanal?

DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE (DMED) DO ANO-CALENDÁRIO DE 2017 DEVERÁ SER APRESENTADA ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO - A DMED deverá conter informações de pagamentos recebidos de pessoas físicas por pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde e operadoras de planos privados de assistência à saúde.