05/01/2007 -
PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO NA FONTE. LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - Reembolso de despesas com mão-de-obra.
SIMPLES Federal - Atividade econômica de prestação de serviços de instalação, reparos e modernização (manutenção) de elevadores.
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (II) - Importação por conta e ordem ou por encomenda. Setor automotivo. Redução do imposto.
PIS/PASEP E COFINS - Arroz, feijão e farinha. Isenção e Alíquota Zero.
LUCRO PRESUMIDO. GANHO DE CAPITAL - Percussão do ganho de capital na definição do percentual de determinação do lucro presumido.
IR FONTE - Distribuição de prêmios em dinheiro. Incidência.
DECLARAÇÃO PAEX - Prazo para apresentação da Declaração PAEX, a ser apresentada por pessoas jurídicas optantes pelo parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional, de que tratam os arts. 1º e 8º da Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006, bem como demais informações pertinentes.
