06/02/2018 -
ICMS/RJ. VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO E VENDA PARA ENTREGA EM DOMICÍLIO - Documentos fiscais e respectivos procedimentos a serem observados por contribuintes estabelecidos no Estado do Rio de Janeiro em relação à venda fora do estabelecimento e venda para entrega em domicílio, bem assim na escrituração da EFD-ICMS/IPI.
ICMS/ES. VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO (VENDA AMBULANTE). NFC-e x NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR, MODELO 2 - Na venda fora do estabelecimento (venda ambulante), o contribuinte do ICMS estabelecido no Estado do Espírito Santo deverá emitir NFC-e ou Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2?
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RECEBIMENTO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO (JCP), INCLUSIVE QUANDO IMPUTADOS AOS DIVIDENDOS - Aspectos fiscais e contábeis a serem observados em relação aos juros sobre o capital próprio, inclusive quando imputados aos dividendos, auferidos por beneficiária pessoa jurídica.
IRPJ/CSLL. SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO - Aspectos fiscais e contábeis a serem observados em relação às subvenções para investimento, inclusive mediante isenção ou redução de impostos, concedidas como estímulo à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos e as doações feitas pelo poder público.
IPRJ/CSLL. DEVOLUÇÃO DE CAPITAL EM BENS OU DIREITOS AO TITULAR, SÓCIO OU ACIONISTA DA PESSOA JURÍDICA - Devolução de capital para o titular (empresário individual), sócio ou acionista pessoa jurídica.
IRPF. DEVOLUÇÃO DE CAPITAL EM BENS OU DIREITOS AO TITULAR, SÓCIO OU ACIONISTA DA PESSOA JURÍDICA - Qual o tratamento a ser adotado no caso de devolução de capital em bens ou direitos ao titular, sócio ou acionista da pessoa jurídica?
05/02/2018 -
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES SIMULADAS, COM O OBJETIVO DE ELIDIR O SURGIMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL OU DE GERAR MAIORES VANTAGENS FISCAIS - A realização de operações simuladas, com o objetivo de elidir o surgimento da obrigação tributária principal ou de gerar maiores vantagens fiscais, não inibe a aplicação de preceitos específicos da legislação tributária de regência, bastando que, pela finalidade do ato ou negócio, sejam obtidos rendimentos ou ganhos de capital submetidos à incidência do imposto sobre a renda, qualquer que seja a denominação que lhes seja dada.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS E DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS. ANO DE 2018. OBRIGATÓRIA OU FACULTATIVA - A contribuição sindical dos agentes ou trabalhadores autônomos e profissionais liberais (contribuição sindical anual) em favor dos respectivos sindicatos é obrigatória ou facultativa?
ICMS/PR. SIMPLES NACIONAL. ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL PARA ADEQUÁ-LO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO ATUAL DO SIMPLES NACIONAL - Paraná altera legislação do ICMS que dispõe que o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, referente à apuração e recolhimento do ICMS, inclusive obrigações acessórias, mediante regime único de arrecadação, para fins de adequá-la às novas regras do Simples Nacional.
04/02/2018 -
ICMS/MT. DIFAL. AQUISIÇÃO INTERESTADUAL DE BENS PARA INCORPORAR O ATIVO IMOBILIZADO E DE MATERIAIS DE USO E CONSUMO, BEM COMO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - ICMS decorrente de diferença entre alíquotas interna e interestadual na aquisição interestadual de bens para incorporar o ativo imobilizado e de materiais de uso e consumo por estabelecimento contribuinte do ICMS; bem como sobre a utilização de serviço de transporte rodoviário de cargas (Frete).
GFIP. PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA E EMPRESA ADQUIRENTE DE PRODUÇÃO RURAL DO PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA OU DO SEGURADO ESPECIAL. REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE A PRODUÇÃO RURAL. PROCEDIMENTOS NO PREENCHIMENTOS DA GFIP - Procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).
EMPREGADO MENSALISTA. REMUNERAÇÃO DOS DIAS DE REPOUSO SEMANAL. FALTAS INJUSTIFICADAS AO SERVIÇO - Pode o empregador descontar o repouso semanal remunerado do empregado mensalista quando do não cumprimento integral da jornada de trabalho semanal?
03/02/2018 -
DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE (DMED) DO ANO-CALENDÁRIO DE 2017 DEVERÁ SER APRESENTADA ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO - A DMED deverá conter informações de pagamentos recebidos de pessoas físicas por pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde e operadoras de planos privados de assistência à saúde.
