07/02/2018 -
MANUAIS DE ORIENTAÇÃO DA EFD-REINF - Publicada a versão 1.3 do Manual de Orientação do Desenvolvedor da EFD-REINF.
RECEITA FEDERAL DIVULGA MODELO DE DADOS DO SISTEMA INFORMATIZADO QUE SERÁ UTILIZADO NO REGIME ADUANEIRO DE LOJAS FRANCAS DE FRONTEIRA TERRESTRE - Com o intuito de dar publicidade e de viabilizar o desenvolvimento de soluções de TI dessas empresas, a Receita Federal divulga o modelo de dados elaborado, que deverá servir como parâmetro de conexão entre os sistemas de governo e privados.
TST. JURISPRUDÊNCIA PÓS-REFORMA TRABALHISTA - TST suspende revisão de súmulas para discutir rito previsto na Reforma Trabalhista.
CARNAVAL 2018. DIAS DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS. FALTAS AO SERVIÇO - Os dias destinados ao Carnaval não são considerados feriados para justificar faltas ao serviço.
JORNADA DE TRABALHO COM INÍCIO EM FERIADO OU DOMINGO E TÉRMINO EM DIA ÚTIL. REMUNERAÇÃO - Qual é forma de remuneração da jornada de trabalho com início em feriado ou domingo e término em dia útil?
06/02/2018 -
ICMS/MS. DAS OPERAÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO CIVIL - Procedimentos para fins de inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS e cumprimento das demais obrigações fiscais previstas no Regulamento do ICMS - RICMS/MS, pelas empresas de construção civil, bem assim pelos empreiteiros e subempreiteiros, responsáveis pela execução de obra, no todo ou em parte.
ICMS/MS. NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-E). CANCELAMENTO - Como fazer o cancelamento de uma NFC-e?
ICMS/RJ. VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO E VENDA PARA ENTREGA EM DOMICÍLIO - Documentos fiscais e respectivos procedimentos a serem observados por contribuintes estabelecidos no Estado do Rio de Janeiro em relação à venda fora do estabelecimento e venda para entrega em domicílio, bem assim na escrituração da EFD-ICMS/IPI.
ICMS/ES. VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO (VENDA AMBULANTE). NFC-e x NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR, MODELO 2 - Na venda fora do estabelecimento (venda ambulante), o contribuinte do ICMS estabelecido no Estado do Espírito Santo deverá emitir NFC-e ou Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2?
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RECEBIMENTO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO (JCP), INCLUSIVE QUANDO IMPUTADOS AOS DIVIDENDOS - Aspectos fiscais e contábeis a serem observados em relação aos juros sobre o capital próprio, inclusive quando imputados aos dividendos, auferidos por beneficiária pessoa jurídica.
