15/02/2018 -
NOTAS EXPLICATIVAS DO SISTEMA HARMONIZADO (NESH) SÃO ATUALIZADAS - Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (Nesh) são a interpretação oficial do Sistema Harmonizado (SH) em nível internacional e fornecem as explicações sobre as Regras Gerais Interpretativas, as Notas de Seções, as Notas de Capítulos e as Notas de subposições, parte integrante do SH.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.790, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018 - Dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados ao despacho aduaneiro de bens, equipamentos e componentes aeronáuticos destinados a conserto, reparo, revisão e manutenção de aeronaves.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.789, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.600, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária.
01/02/2018 -
ME E EPP. SIMPLES NACIONAL. MANUAL DO PGDAS-D E DEFIS 2018 - A Receita Federal divulga o Manual do PGDAS-D e DEFIS 2018, para os períodos de apuração a partir de janeiro de 2018.
ME ou EPP impedida de recolher o ICMS e o ISS pelo Simples Nacional. Emissão de documento fiscal - Procedimentos para emissão de documento fiscal na hipótese de o estabelecimento da ME ou EPP estar impedido de recolher o ICMS e o ISS pelo Simples Nacional, em decorrência de haver extrapolado o sublimite.
Simples Nacional. Emissão de nota fiscal que permite o aproveitamento do crédito de ICMS - Definição da alíquota aplicável ao cálculo do crédito do ICMS e informações na NF-e, modelo 55.
23/01/2018 -
SIMPLES NACIONAL. NOVAS REGRAS. VÍDEOS SOBRE AS NOÇÕES BÁSICAS DO SIMPLES NACIONAL E EM RELAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2016 - Videoaula em sete partes aborda noções básicas sobre o Simples Nacional com as alterações trazidas pela Lei Complementar nº 155/2016.
02/01/2018 -
RETENÇÃO NA FONTE DE ISS DA ME OU EPP OPTANTE PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL - Hipótese de retenção na fonte de ISS da ME ou EPP optante pelo regime tributário do Simples Nacional e respectivos procedimentos.
