15/02/2018 -
RESOLUÇÃO INSS/PRES Nº 626, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018 - Aprova o Manual Técnico de Procedimentos da Área de Reabilitação Profissional - Volume I.
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RECEITA BRUTA. DESPESA COM COMISSÃO DE VENDA. DEDUÇÃO - As despesas com comissões de vendas podem ser deduzidas da base de cálculo do IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins?
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA. PIS/PASEP E COFINS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. RECEITAS DECORRENTES DA INDUSTRIALIZAÇÃO - Receita Federal esclarece sobre exclusão de base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS pelas Cooperativas Agropecuárias, na forma que específica.
PIS/PASEP E COFINS. RECEITAS DECORRENTES DA LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS EXPORTADOS TEMPORARIAMENTE - A Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidem sobre as receitas decorrentes da locação de bens móveis exportados temporariamente?
PIS/PASEP E COFINS. IMPORTAÇÃO DE EMBALAGENS PET PRÉ-FORMA COM GRAMATURA ACIMA DE 42G, PARA ÁGUA E REFRIGERANTE. ALÍQUOTAS - Alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação no regime aduaneiro especial para importação de pré-formas.
SIMPLES NACIONAL. FATOR “R” - No Simples Nacional, quais são as atividades que estão sujeitas ao “Fator r”, por consequência, sujeitas à tributação pelos anexos III e V, conforme o caso?
05/02/2018 -
ICMS/PR. SIMPLES NACIONAL. ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL PARA ADEQUÁ-LO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO ATUAL DO SIMPLES NACIONAL - Paraná altera legislação do ICMS que dispõe que o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, referente à apuração e recolhimento do ICMS, inclusive obrigações acessórias, mediante regime único de arrecadação, para fins de adequá-la às novas regras do Simples Nacional.
01/02/2018 -
ME E EPP. SIMPLES NACIONAL. MANUAL DO PGDAS-D E DEFIS 2018 - A Receita Federal divulga o Manual do PGDAS-D e DEFIS 2018, para os períodos de apuração a partir de janeiro de 2018.
ME ou EPP impedida de recolher o ICMS e o ISS pelo Simples Nacional. Emissão de documento fiscal - Procedimentos para emissão de documento fiscal na hipótese de o estabelecimento da ME ou EPP estar impedido de recolher o ICMS e o ISS pelo Simples Nacional, em decorrência de haver extrapolado o sublimite.
Simples Nacional. Emissão de nota fiscal que permite o aproveitamento do crédito de ICMS - Definição da alíquota aplicável ao cálculo do crédito do ICMS e informações na NF-e, modelo 55.
ICMS/SP. OPERAÇÕES QUE RESULTEM EM SALDOS CREDORES DE ICMS ELEVADOS E CONTINUADOS OU ESTEJAM PERDENDO COMPETITIVIDADE EM VIRTUDE DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 13/2012 OU EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA. REGIME ESPECIAL - Coordenação da Administração Tributária (CAT) da SEFAZ/SP esclarece sobre a incorporação das alterações promovidas pelo Estado de São Paulo aos regimes especiais concedidos a estabelecimentos localizados neste Estado que realizem operações com autopeças, implementos agrícolas e produtos de perfumaria e de higiene pessoal.
ICMS/SP. CRÉDITO DO ICMS. EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL OU IMPEDIMENTO DE RECOLHIMENTO DO ICMS NA FORMA DO SIMPLES NACIONAL - Estado de São Paulo atualiza a disciplina que trata do crédito do ICMS relativo às mercadorias existentes em estoque, nos casos de exclusão do Simples Nacional ou de impedimento de o contribuinte recolher o imposto no referido regime por ultrapassar o sublimite de receita bruta.
09/01/2018 -
ICMS E ISS. SIMPLES NACIONAL. SUBLIMITES. RECOLHIMENTO DO ICMS E DO ISS - Forma de recolhimento do ICMS e do ISS por empresa optante pelo Simples Nacional que ultrapassar o sublimite de receita bruta.
02/01/2018 -
RETENÇÃO NA FONTE DE ISS DA ME OU EPP OPTANTE PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL - Hipótese de retenção na fonte de ISS da ME ou EPP optante pelo regime tributário do Simples Nacional e respectivos procedimentos.
14/12/2017 -
ME E EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - ME e EPP optante pelo Simples Nacional são obrigadas a manter escrituração contábil uniforme dos seus atos e fatos administrativos que provocaram, ou possam vir a provocar, alteração do seu patrimônio, bem assim a elaborar demonstrações contábeis.
