12/03/2018 -
DIVULGADAS REGRAS PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL COM NOVO PRAZO - O prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) foi prorrogado para 30 de abril de 2018
ICMS. CONFAZ. RATIFICAÇÃO DE DIVERSOS CONVÊNIOS ICMS - CONFAZ ratifica o Convênio ICMS 09/18, o Convênio ICMS 10/18, o Convênio ICMS 11/18 e o Convênio ICMS 12/18.
ICMS/SP. ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL. EMISSÃO DE NOTA FISCAL EM CASO DE MERCADORIA PRODUZIDA E POSTERIORMENTE CONSUMIDA NO PRÓPRIO ESTABELECIMENTO - Deve ser emitida, obrigatoriamente, Nota Fiscal na hipótese de fabricação de mercadoria e posterior consumo desta no próprio estabelecimento.
SIMPLES NACIONAL. FATOR “R”. TRIBUTAÇÃO NO ANEXO III OU ANEXO V - O que significa fator "r" para fins do Simples Nacional?
PIS/PASEP, COFINS, CSLL E IRRF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA PERIÓDICA. RETENÇÃO NA FONTE - Pagamentos efetuados por pessoa jurídica de direito privado a outra pessoa jurídica de direito privado, pela prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva periódica estão sujeitos à retenção na fonte da CSLL, do PIS/PASEP, da COFINS do IRRF?
09/03/2018 -
Prazo para realização de exame médico demissional - Com a nova legislação trabalhista em vigor, qual é o prazo para realização de exame médico demissional?
07/03/2018 -
EMPREGADO QUE RECEBER REMUNERAÇÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO DEVERÁ COMPLEMENTAR A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM 8%, CUJO RECOLHIMENTO DEVERÁ SER FEITO EM DARF, A PARTIR DA COMPETÊNCIA NOVEMBRO/2017 - O empregado que não recolher o adicional por conta própria não será considerado para fins de aquisição e manutenção de qualidade de segurado do Regime Geral de Previdência Social nem para cumprimento dos períodos de carência para concessão dos benefícios previdenciários. Ou seja, não terá acesso à aposentadoria nem concessões de benefícios.
CPRB. EMPRESAS OPTANTES. AUSÊNCIA DE RECEITA BRUTA EM DETERMINADO MÊS - As empresas optantes pela contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB) estão obrigadas a recolher as contribuições previdenciárias previstas nos incisos I e III do caput do artigo 22 da Lei nº 8.212, de 1991, nos meses em que não auferirem receita?
04/03/2018 -
Contribuição sindical dos empregados de 2018 - O Empregador deve ou não deve proceder o desconto da contribuição sindical de seus empregados no mês de março de 2018?
20/02/2018 -
MUDANÇA DE CRITÉRIOS E NA ESTIMATIVA CONTÁBIL, OMISSÃO MATERIAL OU INCORREÇÃO MATERIAL DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E ERROS DE PERÍODOS ANTERIORES - Aspectos contábeis e tributários, com exemplos práticos de lançamentos contábeis, nos casos de mudança de políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro.
