13/03/2018 -
ICMS. Assistência técnica (em garantia ou manutenções efetuadas) nos estabelecimentos dos clientes (proprietários, locatários ou em guincho, reboque ou carro peça). Partes e peças. Remessa, retorno e substituição - Procedimentos a serem observados em relação à saída de partes e peças destinadas à prestação de serviço de assistência técnica fora do estabelecimento, em "carro peça", por exemplo.
PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS ZERO. MASSAS ALIMENTÍCIAS; CARNES BOVINA, SUÍNA, OVINA, CAPRINA E DE AVES; E PEIXES. RESTAURANTES - O benefício fiscal de redução a 0 (zero) das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS alcança as receitas de vendas de refeições auferidas por restaurantes, que tenha no cardápio massas alimentícias; carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves; e peixes?
12/03/2018 -
PUBLICADA A VERSÃO 1.3.01 DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO CONTRIBUINTE DA EFD-REINF - Segundo a COFIS, os esquemas XSD não foram alterados, portanto, continuam válidos os da versão 1.3.
DIVULGADAS REGRAS PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL COM NOVO PRAZO - O prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) foi prorrogado para 30 de abril de 2018
09/03/2018 -
Prazo para realização de exame médico demissional - Com a nova legislação trabalhista em vigor, qual é o prazo para realização de exame médico demissional?
04/03/2018 -
Contribuição sindical dos empregados de 2018 - O Empregador deve ou não deve proceder o desconto da contribuição sindical de seus empregados no mês de março de 2018?
21/02/2018 -
SALDOS NEGATIVOS DO IRPJ E DA CSLL. RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO. REGRAS - Regras para a RESTITUIÇÃO ou a COMPENSAÇÃO de saldos negativos do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), vigentes desde 1º de janeiro de 2018.
31/01/2018 -
SOCIEDADES SIMPLES. CONSTITUIÇÃO, ALTERAÇÕES E BAIXA. REQUISITOS PARA REGISTRO E ARQUIVAMENTO EM CARTÓRIO - Provimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dispõe sobre a obrigatoriedade de informação de dados necessários à completa qualificação das partes nos feitos nos atos constitutivos das sociedades simples (constituição, alterações e baixa).
19/01/2018 -
SOCIEDADE LIMITADA. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AOS SÓCIOS EM MONTANTE NÃO PROPORCIONAL À PARTICIPAÇÃO DE CADA UM NO CAPITAL SOCIAL - É possível a distribuição de lucros aos sócios não proporcional à participação societária?
14/12/2017 -
ME E EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - ME e EPP optante pelo Simples Nacional são obrigadas a manter escrituração contábil uniforme dos seus atos e fatos administrativos que provocaram, ou possam vir a provocar, alteração do seu patrimônio, bem assim a elaborar demonstrações contábeis.
12/12/2017 -
CONTA DE LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS. SALDO FINAL, APURADO EM 31 DE DEZEMBRO - Todas as sociedades empresárias e simples devem destinar eventual saldo positivo remanescente na conta de lucros e prejuízos acumulados para reserva de lucros ou ser distribuído como dividendos?
