14/03/2018 -
IRPJ/CSLL. Contratos de longo prazo. Diferimento da tributação - Procedimentos de apuração de resultado de contratos, com prazo de execução superior a um ano, de construção por empreitada ou de fornecimento de bens ou serviços a serem produzidos, contratos com entidades governamentais e contratos de curto prazo.
PIS/PASEP e COFINS. Créditos. Produtos empregados na realização de testes de qualidade em matérias-primas e produtos acabados - É admissível a apropriação de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, na sistemática da não cumulatividade, relativamente aos dispêndios com a aquisição de artigos de vidro (e.g.: tubos de ensaio, pipetas, provetas, copos “becker”), produtos químicos e outros materiais destinados a emprego em testes de qualidade de matérias-primas e do produto final industrializado?
DIRPF 2018. Perdão ou cancelamento de dívida - Reflexo tributário e respectivos procedimentos no perdão de dívida, em troca de serviços prestados ou por mera liberalidade do credor.
13/03/2018 -
Rescisão do contrato de trabalho por meio de acordo entre empregado e empregador. Aviso prévio de 30 dias e 3 dias por ano de serviço - Na rescisão do contrato de trabalho por acordo firmado entre empregado e empregador aplicar-se-á o aviso prévio de 30 dias, mais 3 dias adicionais por ano de serviço?
IOF. Mutuo de recursos financeiros. Incidência. Mutuante pessoa física - O IOF previsto no artigo 13 da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, incide sobre operações de mútuo de recursos financeiros nas quais o mutuante seja pessoa física?
09/03/2018 -
Prazo para realização de exame médico demissional - Com a nova legislação trabalhista em vigor, qual é o prazo para realização de exame médico demissional?
04/03/2018 -
Contribuição sindical dos empregados de 2018 - O Empregador deve ou não deve proceder o desconto da contribuição sindical de seus empregados no mês de março de 2018?
