16/03/2018 -
Operações de importação e exportação. Regime Especial Fronteiriço de Tabatinga (Refront) - Receita Federal disciplina o despacho aduaneiro relativo às operações de importação e exportação abrangidas pelo Regime Especial Fronteiriço de Tabatinga - REFRONT.
Decreto nº 8.596, de 18 de dezembro de 2015 - Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia, para o Estabelecimento da Zona de Regime Especial Fronteiriço para as Localidades de Tabatinga, Brasil, e Letícia, Colômbia, firmado em Bogotá, Colômbia, em 19 de setembro de 2008.
Simples Nacional. Pessoa jurídica importadora ou industrial. Tributação concentrada em única etapa do PIS/PASEP e da COFINS - Como serão tributadas no Simples Nacional as receitas de vendas de produtos importados ou de fabricação própria sujeitos à incidência monofásica do PIS/PASEP e da COFINS?
Simples Nacional. Forma de tributação da receita de vendas de mercadorias importadas - Receita Federal esclarece interpretação relativa à tributação na venda de mercadoria importada por optante do Simples Nacional.
06/03/2018 -
DIRPF 2018. Custo de aquisição de bens e direitos, inclusive de participações societárias - Qual é o custo de aquisição de bens ou direitos que deve constar na Declaração de Bens do contribuinte?
Relação anual de informações sociais – RAIS, ano-base 2017. Prazo para apresentação e retificação, sem incidência de multa - A Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, original ou retificadora, relativa ao ano-base de 2017, deverá ser apresentada até o dia 23 de março de 2018.
04/03/2018 -
Contribuição sindical dos empregados de 2018 - O Empregador deve ou não deve proceder o desconto da contribuição sindical de seus empregados no mês de março de 2018?
01/03/2018 -
DIRPF 2018. Ganho de capital. Incidência e não incidência - Hipóteses de incidência e de isenção do imposto sobre a renda sobre ganhos de capital em decorrência de alienação, a qualquer título, de bens e direitos por pessoas físicas.
28/02/2018 -
DIRPF 2018. Permuta de unidades imobiliárias - O que se considera permuta para efeitos tributários e qual é o reflexo tributário na operação de permuta?
